Ato disciplina expediente no Judiciário estadual durante o carnaval

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Ato da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, nº 01/2016, disciplina o funcionamento de todas as unidades do Poder Judiciário estadual, em virtude do feriado de Carnaval.

De acordo com o documento, na quarta-feira (3) o expediente será das 7h às 14h, apenas na comarca da capital. Na segunda-feira (8) o ponto será facultativo em todas as unidades judiciárias. Na terça-feira (9) é feriado em todo o Estado. O expediente volta à normalidade às 12h da Quarta-feira de Cinzas (10).

As atividades judiciárias funcionarão em regime de plantão durante todo o período de Carnaval no Estado da Paraíba. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. A escala das varas plantonistas estará disponibilizada no site do tribunal no link “Plantão Judiciário”.

Veja quadro:

Dias

Horários

Unidades

03 7h às 14h Comarca da Capital
08 Ponto Facultativo Todas as unidades
09 Feriado (Carnaval) Todas as unidades
10 12h às 19h (Cinzas) Todas as unidade

Fonte: Ascom

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