Para o presidente, precisa ser enviada com ‘menor quantidade possível de arestas’. Reforma deverá prever a contratação de servidores com um prazo maior para obter estabilidade.
Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (7) que, “a princípio”, enviará a reforma administrativa ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (12), já que é preciso apresentar a proposta com a “menor quantidade possível de arestas”.
O presidente comentou o envio do projeto ao sair do Palácio da Alvorada. Durante a conversa com apoiadores e jornalistas, uma forte chuva começou a cair, com direito a uma trovoada que interrompeu a fala de Bolsonaro.
O presidente informou que a ideia inicial é apresentar a reforma na próxima semana, a fim de diminuir pontos de divergência em relação ao tema, que mudará regras do serviço público para os futuros servidores.
“A reforma administrativa, a princípio, [será enviada] terça-feira que vem. Pedimos mais uma semana, foi muita boa notícia nesta semana, mais uma semana. Até porque você tem que mandá-la para lá com a menor quantidade possível de arestas. As vezes a gente comete um equívoco”, explicou Bolsonaro.
A reforma que o governo prepara visa reduzir o tamanho da máquina pública, aproximando os salários de futuros servidores ao que é pago no setor privado. A proposta ainda deverá prever a contratação de servidores com um prazo maior para obter estabilidade
No último sábado (2), Bolsonaro afirmou que as mudanças nas regras para o serviço público promovidas pela reforma devem valer apenas para “futuros concursados” (veja no vídeo abaixo).
A reforma administrativa entra no conjunto de propostas que o governo encaminha para análise de senadores e deputados a fim de reduzir gastos e acelerar a recuperação econômica.
Reforma Administrativa só vai afetar novos funcionários públicos, diz Bolsonaro
Novas propostas
Nesta semana, Bolsonaro entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), três propostas de emenda à Constituição (PEC) para mudanças no “pacto federativo” que trata da arrecadação de recursos, os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes.
- PEC do pacto federativo: dá mais recursos e autonomia financeira para estados e municípios.
- PEC emergencial: cria mecanismos emergenciais de controle de despesas públicas para União, estados e municípios.
- PEC dos fundos públicos: extingue a maior parte dos 281 fundos públicos e permite o uso de recursos para pagamento da dívida pública.
