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Moro pede abertura de investigação contra o presidente da OAB

Ministro da Justiça alega que Felipe Santa Cruz cometeu crime ao se referir a ele como “chefe de quadrilha”

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, solicitou que à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de ação penal contra o Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ação, o ministro afirma que Santa Cruz cometeu o crime de calúnia por ter dito que ele “banca o chefe de quadrilha”, ao comentar a prisão de suspeitos de hackear o celular de diversas autoridades.
Na peça, Moro afirma que a PGR deve solicitar as informações necessárias para “responsabilização” do presidente da entidade. “Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, escreveu Moro.
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Santa Cruz teria feito as críticas após saber que Moro disse ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Otávio Noronha, que o material apreendido pela PF com o hacker Walter Delgatti seria “descartado para não devassar a intimidade de ninguém”.

“Ademais, o comentário repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de Ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação”, completa o ministro da Justiça na peça.
Sérgio Moro aparece em diálogos com procuradores da Lava-Jato. Nas mensagens, que teriam sido vazadas do aplicativo Telegram, colocam em dúvida a parcialidade dele quando ocupava o cargo de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro teria atuado para interferir nos processos e criado uma estratégia de investigação com o Ministério Público, o que não é permitido pela legislação.
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