PF mira relator da CPI dos fundos de pensão em operação para desarticular esquema de fraudes

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Sergio Souza foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos fundos de pensão concluída na Câmara dos Deputados em abril de 2016. A comissão trabalhou por oito meses e analisou números dos quatro maiores fundos de pensão do Brasil – Caixa Econômica Federal (Funcef), Correios (Postalis), Petrobras (Petros) e Banco do Brasil (Previ) – entre 2003 e 2015.

A ação da PF envolveu 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Curitiba (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF). Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados.

Segundo a PF, são alvo das buscas autoridades públicas, operadores financeiros, um advogado e empresários que teriam pago propina ao parlamentar em troca de proteção na CPI dos fundos de pensão.

A suspeita dos investigadores é a de que deputado recebeu R$ 3,25 milhões para evitar a convocação e o indiciamento de algumas pessoas na CPI dos fundos de pensão, entre elas, o ex-presidente da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira e o ex-presidente do Postalis, Antônio Carlos Conquista.

De acordo com a PF, a investigação do caso começou em 2018, a partir de depoimentos de delação premiada de um operador financeiro que atuou em outros esquemas já investigados pela PF nas Operações Cui Bono e Patmos, de 2017.

Segundo a PF, o suposto ciclo de lavagem de dinheiro investigado envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pensão para empresas de fachada nos Estados Unidos.

Além de autorizar as buscas da operação desta segunda, o ministro Celso de Mello decretou o bloqueio e sequestro de bens, móveis e imóveis, do deputado Sérgio Souza; do empresário Arthur Mário Pinheiro Machado; do ex-presidente da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira; do ex-presidente do Postalis, Antônio Carlos Conquista; do lobista Milton de Oliveira Lyra Filho e do advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a pedir a prisão preventiva do empresário Arthur Mário Pinheiro Machado e do lobista Milton de Oliveira Lyra, mas o ministro Celso de Mello negou o pedido.

O CPI, criada em agosto de 2015, tinha como objetivo apurar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015, que causaram prejuízos aos seus participantes.

Os quatro fundos investigados pela CPI foram o Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).

O relatório de Souza, aprovado pela comissão em abril de 2016, sugeriu o indiciamento na área penal de 146 pessoas suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção nos fundos.

O relator recomentou, ainda, ao Ministério Público outros 155 indiciamentos na área civil e 52 na área administrativa – alguns se referiram a uma mesma pessoa ou instituição, mas em esferas diferentes.

Em 8 meses, a CPI focou a investigação em 15 casos com indícios de aplicação incorreta de recursos e de manipulação envolvendo os quatro fundos de pensão. Segundo o relatório, o prejuízo apurado nesses casos foi de R$ 6,6 bilhões.