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Senado desafia STF, Rejeita decisão e Renan continua na Presidencia

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postado em 06/12/2016 15:24 / atualizado em 06/12/2016 22:19

Julia Chaib , Natália Lambert

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Em mais um ato de resistência ao cumprimento da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurelio Mello, que manda afastar o Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, a Mesa Diretora da Casa informou que vai aguardar uma decisão do plenário da Corte sobre o afastamento.


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Assinado por integrantes da Mesa, inclusive o primeiro vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), que substitui Renan, o documento dá mais prazo para o peemedebista se defender, argumenta que a determinação do Supremo foi monocrática que cabe não há previsão de sucessão presidencial por Renan.  Duas versões do documento foram feitas. A primeira dela dizia expressamente que haveria o descumprimento da liminar de Marco Aurélio. A segunda, divulgada oficialmente, não deixa claro (leia abaixo).

 

Renan se recusou a ser notificado por duas vezes.  A primeira recusa de Renan em assinar a notificação ocorreu na noite de ontem e a segunda nesta tarde. O oficial de Justiça deixou o Senado por volta das 15h sem notificá-lo, depois de chegar às 11h na Casa.  Enquanto o oficial aguardava a assinatura de Renan, o presidente articulava com integrantes da Mesa Diretora o  documento.

 

A falta de clareza  gerou divergências na interpretação da decisão por parte de senadores. Parlamentares chegaram a afirmar que o presidente em exercício era Jorge Viana (PT-AC), o primeiro vice-presidente da Casa, que também assinou o documento. Oficialmente, segundo a Mesa do Senado, o presidente da Casa até a noite de ontem era Renan.

 

Assinaram o documento: Jorge Viana (PT-AC), João Alberto Souza (PMDB-MA), Zezé Perrella (PDT-MG), Sergio Petecão (PSD-AC), Vicentinho Alves (PR-TO), Gladson Camelli (PP-AC), Romero Jucá (PMDB-RR) e o próprio Renan Calheiros.

 

Mais cedo, a sessão que ocorreria nesta tarde foi suspensa. O líder do PT, Humberto Costa (PE) afirmou que até uma decisão do pleno não deve haver sessão do Senado, o que  pode comprometer o calendário de votações. Está marcado para a próxima terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55.

 renan

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