O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon), decidiu nesta terça-feira (5) instaurar inquérito civil público (ICP) para apurar as responsabilidades pelo desabastecimento de combustíveis (gasolina e etanol) registrado desde a semana do Natal na Região Metropolitana de João Pessoa.
O anúncio do inquérito civil foi feito no final da manhã desta terça-feira durante reunião promovida pelo MPPB, na sede da instituição, em João Pessoa, e que foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra. “Vamos apurar e alcançar os culpados, pois sonegar combustível para a população é crime. Também vamos verificar se está havendo improbidade administrativa e viabilizar a cobrança de multa por danos morais e coletivos à população paraibana”, avisou Glauberto Bezerra.
O diretor-geral do MP-Procon também anunciou que todas as 16 distribuidoras de combustíveis instaladas na Paraíba serão ouvidas até esta sexta-feira (8). “O desabastecimento afeta a economia do estado, afeta a saúde da população, a segurança de alimentos, a segurança humana, a segurança cidadã”, completou Glauberto Bezerra.
Participaram da reunião o secretário e o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), respectivamente, Helton Renê e Marcos Santos; o diretor-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad Filho; o presidente executivo do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool), Edmundo Coelho Barbosa; a presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo; o gerente executivo de Fiscalização da Receita Estadual, Marx Gusmão; e o empresário do segmento de postos de combustíveis Nelson Lira.
“Suspendemos o nosso recesso forense para buscar a origem dessa crise no abastecimento de combustíveis no estado da Paraíba. Vamos investigar se é um problema de gestão por parte das Petrobras, se é um boicote contra a Paraíba, ou movimentação para se ganhar em cima da crise”, disse o procurador-geral Bertrand Asfora, ressaltando: “Esse problema não é só uma questão jurídica. É uma questão de defender os direitos dos paraibanos”.
Bertrand lembrou que a Receita Estadual também já está trabalhando e investigando os estoques de combustíveis nas distribuidoras, nas usinas e nos postos de combustíveis. “Vamos averiguar as responsabilidades: se o problema está na logística ou se há um aproveitamento da crise para se elevar o preço”.
Na reunião, de acordo com a presidente da Companhia Docas da Paraíba – que administra o Porto de Cabedelo –, Gilmara Temóteo, não há falta de combustível nos 26 tanques instalados no porto, com capacidade de 64 mil toneladas de combustíveis. “O problema está na distribuição, dos tanques para os postos de combustíveis”, disse ela, explicando que quatro distribuidoras são arrendatárias dos tanques do Proto de Cabedelo.
Ela também informou que o último navio que atracou em Cabedelo foi no dia 29 de dezembro, com dez mil toneladas de gasolina e quatro mil toneladas de óleo dísel. Um novo navio deverá chegar nesta quinta-feira (7), com 13 mil toneladas de combustíveis.
Fonte: Ascom
