DNIT é investigado por negligência em problemas de pontes, passarelas e rodovias na Paraíba

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O MPF na Paraíba pretende investigar denúncias de negligência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O procurador determinou o prazo de um ano para a conclusão do inquérito (Foto: Walla Santos)

Os problemas de estrutura em viadutos, pontes e passarelas localizados sobre as rodovias federais paraibanas resultou na instauração de um inquérito civil no Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB). O órgão pretende investigar denúncias de negligência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A partir da denúncia recebida pelo MPF, foi constatada a “necessidade de se verificar a situação da precariedade das pontes, passarelas e viadutos situados no âmbito do Município de João Pessoa, circunstância que colocam em risco, o patrimônio privado e público, a integridade física e a vida das pessoas que utilizam os mencionados equipamentos públicos”.

Foram apontados problemas em seis viadutos: o que está localizado na Av. Epitácio Pessoa, sobre o Km-17,7 da BR-230; o Viaduto Ivan Bichara; o Viaduto Cidade Universitária, no Km 20,1 da BR-230; o Viaduto Av. José Américo de Almeida, sobre o Km 18,4 da BR230; Viaduto na R. Hermenegildo Di Lascio, sobre o Km-18 da BR-230; e o Viaduto na Av. Epitácio Pessoa, sobre o Km 17,7 da BR-230.

Também foram denunciados problemas nas pontes sobre o Rio Jaguaribe, localizadas na Rua José Gonçalves Júnior, no Castelo Branco I, no Km 18,5 da BR-230 e no Km 15 da BR-230. Houve ainda o declínio de atribuição para o Ministério Público do Estado sobre a investigação sobre a ponte localizada no bairro Castelo Branco, em cima do Rio Jaguaribe, já que a área não é de circunscrição federal.

Já as passarelas denunciadas por irregularidades são a Passarela da Beira Molhada, sobre o Km 87,4 da BR-101; Passarela da Gauchinha, sobre o Km-89 da BR-101; e a Passarela da Sueldos, sobre o Km-90 da BR-101.

O inquérito ficará sob a responsabilidade do procurador Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto. Ele determinou o prazo de um ano para a conclusão do inquérito. A investigação foi autuada no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Bens e Direitos de Valor Artístico.

De acordo com informações da portaria publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do MPF, será investigada a negligência do DNIT nos problemas estruturais de seis viadutos, duas pontes e quatro passarelas.

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