Numa operação conjunta realizada nos dias 13 e 14 de junho (quinta e sexta-feira), no Parque do Povo, profissionais da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Gerência de Vigilância Sanitária do município de Campina Grande apreenderam aproximadamente cem unidades de cigarros eletrônicos e várias caixas de cigarros convencionais contrabandeados. Também foram identificadas irregularidades relacionadas à propaganda irregular de produtos derivados do fumo. A ação resultou na autuação dos vários estabelecimentos responsáveis pelas infrações, que responderão pelas irregularidades sanitárias, sem prejuízo das demais sanções civis e penais cabíveis.
De acordo com o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, a ação faz parte de uma estratégia previamente definida para coibir o comércio e o uso de dispositivos eletrônicos para fumar em todos os grandes eventos realizados no Estado da Paraíba, incluindo o São João de Campina Grande. Os detalhes da operação foram discutidos em reunião online realizada no dia 06 de junho, sob a coordenação da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco, da Anvisa, que contou com a participação da Agevisa/PB, do Ministério Público da Paraíba e da Vigilância Sanitária de Campina Grande.
Na ação realizada no Parque do Povo, representaram a Agevisa/PB o diretor-técnico de Saúde da Agevisa/PB, Hugo José de Barros Franca, o gerente-técnico de Inspeção e Controle de Riscos em Serviços de Saúde, Ado Augusto Bezerra de Brito, e o inspetor Sanitário Sérgio Freitas. “Nossa presença em Campina Grande, juntamente com as equipes da Anvisa e da Gevisa do município, teve por finalidade efetivas o alinhamento das ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinadas a fazer valer, nos eventos de grande concentração de pessoas, a proibição dos cigarros eletrônicos, nos termos da legislação sanitária federal e estadual”, observou Hugo Franca, reafirmando que “as ações, de caráter educativo e também repressivo, serão realizadas durante o período junino”.
Orientação e coerção – Em Campina Grande/PB, a coordenadora de Processos de Controle do Tabaco da Anvisa, Patrícia Castello Branco, informou que, além da fiscalização, as ações desenvolvidas pelos entes do SNVS se destinam a orientar os promotores e participantes dos grandes e ventos sobre as regras relacionadas à venda, à propaganda e ao uso de produtos derivados do fumo. “O objetivo é orientar os participantes dos festejos sobre os riscos do tabagismo e sobre a proibição dos cigarros eletrônicos (DEFs), e coibir a venda de cigarros tradicionais contrabandeados e de cigarros eletrônicos”, ressaltou.
De acordo com o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, a ação faz parte de uma estratégia previamente definida para coibir o comércio e o uso de dispositivos eletrônicos para fumar em todos os grandes eventos realizados no Estado da Paraíba, incluindo o São João de Campina Grande. Os detalhes da operação foram discutidos em reunião online realizada no dia 06 de junho, sob a coordenação da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco, da Anvisa, que contou com a participação da Agevisa/PB, do Ministério Público da Paraíba e da Vigilância Sanitária de Campina Grande.
Na ação realizada no Parque do Povo, representaram a Agevisa/PB o diretor-técnico de Saúde da Agevisa/PB, Hugo José de Barros Franca, o gerente-técnico de Inspeção e Controle de Riscos em Serviços de Saúde, Ado Augusto Bezerra de Brito, e o inspetor Sanitário Sérgio Freitas. “Nossa presença em Campina Grande, juntamente com as equipes da Anvisa e da Gevisa do município, teve por finalidade efetivas o alinhamento das ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinadas a fazer valer, nos eventos de grande concentração de pessoas, a proibição dos cigarros eletrônicos, nos termos da legislação sanitária federal e estadual”, observou Hugo Franca, reafirmando que “as ações, de caráter educativo e também repressivo, serão realizadas durante o período junino”.
Orientação e coerção – Em Campina Grande/PB, a coordenadora de Processos de Controle do Tabaco da Anvisa, Patrícia Castello Branco, informou que, além da fiscalização, as ações desenvolvidas pelos entes do SNVS se destinam a orientar os promotores e participantes dos grandes e ventos sobre as regras relacionadas à venda, à propaganda e ao uso de produtos derivados do fumo. “O objetivo é orientar os participantes dos festejos sobre os riscos do tabagismo e sobre a proibição dos cigarros eletrônicos (DEFs), e coibir a venda de cigarros tradicionais contrabandeados e de cigarros eletrônicos”, ressaltou.
FONTE TA NA AREA