quinta-feira, junho 13, 2024
No menu items!
Google search engine
InícioDestaquesParaíba deve perder R$ 490 milhões com a redução do IPI para...

Paraíba deve perder R$ 490 milhões com a redução do IPI para linha branca em dois anos

As perdas anuais dos 223 municípios paraibanos, com a estimativa da renúncia do IPI, serão de: R$ 151,6 milhões (2022), R$ 162,5 milhões (2023) e R$ 176,7 milhões (2024).

O montante representa cerca de 40% de um mês de FPM repassado a todos os 5.568 municípios. (Foto: reprodução)

A decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25% causará perdas de R$ 490,9 milhões aos municípios da Paraíba, entre 2022 e 2024. 

As perdas anuais dos 223 municípios paraibanos, com a estimativa da renúncia do IPI, serão de: R$ 151,6 milhões (2022), R$ 162,5 milhões (2023) e R$ 176,7 milhões (2024). Como o IPI compõe a cesta de impostos compartilhados com os Municípios, sendo parte importante do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a medida causará desequilíbrio orçamentário.

o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que a medida do governo “repete o velho hábito de fazer caridade com o chapéu alheio”.

“Por se tratar de uma política que fere gravemente o pacto federativo, a CNM denuncia a redução de impostos compartilhados, usualmente utilizada por todos os governos, mas, com grandes prejuízos aos Municípios, inclusive nas ações de custeio e nos investimentos sociais”, diz a CNM.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) repudiou a medida que retira quase R$ 15,6 bilhões dos entes municipais no período. Diante desse contexto, a CNM disse que reforça a atuação no Congresso Nacional no sentido de aprovar matérias que impõem ao governo federal medidas de compensação dos efeitos dessas reduções.

Segundo o decreto publicado pelo Ministério da Economia, estima-se uma redução na arrecadação desse imposto no total de R$ 19,5 bilhões em 2022. Como os municípios detêm 24,75% desse recurso, a perda no FPM será de R$ 4,826 bilhões. O montante representa cerca de 40% de um mês de FPM repassado a todos os 5.568 municípios.

Na tabela a seguir, é possível ver as perdas dos municípios por Estado.

<td######i></td######i>

 

RELATED ARTICLES

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisment -
Google search engine
Google search engine

Most Popular

Recent Comments