TJPB decreta mutirões envolvendo oito Comarcas paraibanas

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Os feitos estão sendo analisados nos Fóruns Regional de Mangabeira, na Capital, e no Afonso Campos, em Campina Grande

Tiveram início, nesta segunda-feira (1º), dois regimes de jurisdição conjunta – mutirões – que foram decretados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e publicados no Diário da Justiça eletrônico da mesma data. Ambos seguirão até o dia 31 de março de 2016 e ocorrerão, respectivamente, em João Pessoa e Campina Grande.

Na Capital, os trabalhos são coordenados pela juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, do 8º Juizado Auxiliar Cível de João Pessoa. O regime compreende processos da 1ª Vara Mista da comarca de Sapé; 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas da comarca de Catolé do Rocha, e 13ª e 15ª Varas Cíveis da Capital.

Os trabalhos, que objetivam o julgamento dos processos prontos para sentença, ocorrem no Fórum Regional de Mangabeira (Fórum Desembargador José Flóscolo da Nóbrega), de segunda à sexta-feira, para onde os feitos foram removidos.

Já em Campina Grande, a coordenação do mutirão está a cargo da juíza Déborah Cavalcanti Figueiredo, do 7º Juizado Auxiliar Cível da comarca. Processos oriundos do Juizado Especial Misto de Bayeux, 1ª Vara Mista da comarca de Pombal, 5ª Vara Cível da de Campina, Juizado Especial Misto de Santa Rita e de Santana dos Garrotes serão analisados no Fórum Afonso Campos de Campina Grande, também de segunda à sexta-feira.

De acordo com as resoluções publicadas, o presidente considerou a necessidade de otimizar o andamento dos processos, agilizando a concessão de direitos ainda pendentes de análise. As juízas coordenadoras deverão apresentar ao Conselho da Magistratura relatório circunstanciado e individual dos trabalhos realizados no período.

Fonte: Ascom

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