O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, determinou nesta terça-feira (5) que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspenda a compra de novos ônibus escolares até que eventuais suspeitas de irregularidades no processo licitatório sejam esclarecidas. O FNDE, ligado ao Ministério da Educação, pretendia comprar 3.850 ônibus escolares, mas a operação foi barrada pelo TCU pela suspeita de sobrepreço de 55% sobre o valor original dos veículos.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o órgão se propôs a pagar até R$ 480 mil por um veículo que está avaliado em R$ 270 mil, conforme apontou o próprio setor técnico do FNDE. Assim, o preço total da compra poderia variar de R$ 1,3 bilhão a R$ 2,045 bilhões, diferença de R$ 732 milhões.
A decisão de Walton Alencar ocorreu horas antes de o certame ser iniciado. O governo baixou o valor máximo a ser pago pelo FNDE para R$ 1,5 bilhão, preço sugerido pela manifestação da CGU de 10 de março.
Com a manobra, a decisão de Alencar Rodrigues não chegou a suspender o pregão de hoje, sob argumento do FNDE de que era etapa em que os fornecedores interessados na licitação enviam suas propostas, oportunidade para o órgão avaliar os preços. Mas o órgão da educação não poderá utilizar a ata de registro de preços resultante até obter o aval do TCU.