A reação do Legislativo à liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que dificultou o caminho para o impeachment de integrantes da corte não deve se limitar à irritação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quer acelerar um projeto sobre os crimes de responsabilidade de autoridades como o presidente da República e os ministros do STF, substituindo a lei de 1950 cujos trechos foram considerados inconstitucionais por Gilmar.
O projeto permite que partidos, sindicatos e a OAB apresentem denúncias contra autoridades e limita o prazo para que os pedidos de impeachment sejam analisados. Na quarta-feira, Gilmar determinou que só a Procuradoria-Geral da República pode pedir o impeachment dos integrantes do Supremo e elevou o número de votos necessários para que o Senado inicie o processo. (Folha)
Alcolumbre telefonou aos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin logo após tomar conhecimento da decisão liminar de Gilmar Mendes. As conversas foram interpretadas como uma tentativa de esfriar a crise que se instalou entre Senado e Supremo.
Segundo relatos, Moraes buscou apaziguar o presidente do Senado, com quem mantém boa relação, diante do forte incômodo provocado pela decisão de Gilmar, com o qual Alcolumbre ainda não falou. (Globo)
Já Gilmar dobrou a aposta nesta quinta-feira e, de quebra, deu um “pito” em Jorge Messias, o indicado pelo presidente Lula para o Supremo. Além de negar o pedido da Advocacia-Geral da União para reconsiderar a decisão liminar, o decano afirmou que o recurso apresentado pela AGU é “incabível” e que não há motivos para alterar a liminar, considerada por ele indispensável para corrigir “um estado de coisas incompatível com o texto constitucional”.
Messias, que ainda ocupa o cargo de advogado-geral da União, entrou na polêmica em busca do apoio que precisa no Senado para ter seu nome aprovado para o STF. Ao que parece, agora ganhou desafetos também na Suprema Corte.