Encontro foi solicitado pela defesa do ex-presidente; Moraes chegou a conceder o pedido. Ao STF, governo manifestou preocupação com visita em ano eleitoral.
Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou atrás em uma decisão anterior e negou o pedido para que um assessor do presidente americano Donald Trump visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro na cadeia.
A nova decisão do ministro vem após o Itamaraty afirmar que o encontro entre Darren Beattie, assessor sênior do governo Donald Trump para políticas relacionadas ao Brasil, e ex-presidente poderia “configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”. (veja mais abaixo)
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) também reforçou que não havia compromisso diplomático já confirmado com Beattie neste momento.
O ministro do STF inicialmente autorizou a visita no próximo dia 18, mas em data diferente da solicitada originalmente. A defesa de Bolsonaro recorreu, afirmando que Beattie participaria de um evento sobre terras raras e minerais críticos em São Paulo naquele dia e solicitando que a visita ocorresse na segunda-feira (17).
O Itamaraty, em documento assinado pelo ministro Mauro Vieira, apontou que no contato inicial para a concessão de visto “não constava qualquer menção a eventual interesse do visitante em realizar encontros ou visitas não relacionadas aos objetivos oficialmente comunicados. Assim, o processamento e a concessão do visto ocorreram exclusivamente com base na justificativa então apresentada pelo Departamento de Estado”.
“Cumpre observar, por oportuno, que a visita de um funcionário de Estado estrangeiro a um ex-Presidente da República em ano eleitoral pode configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”, diz o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que assina o documento.