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Câmara de João Pessoa aprova projeto de lei que proíbe mulheres trans em competições femininas; entenda

Por Edgar Fernandes 07/04/2026 às 22:35 • 161 visualizações
Câmara de João Pessoa aprova projeto de lei que proíbe mulheres trans em competições femininas; entenda
2 min de leitura · 304 palavras

Projeto foi aprovado nesta terça-feira (7) e deve ir para sanção ou veto do prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB).

Por g1 PB

Câmara Municipal de João Pessoa — Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba

âmara Municipal de João Pessoa — Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nesta terça-feira (27) um Projeto de Lei (PL) que proíbe transexuais de competirem em equipes distintas do seu sexo biológico em João Pessoa.

Desta forma, fica prevista a proibição de mulheres trans disputando em equipes de competição femininas. O projeto de lei é de autoria da vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) e estava engavetado na Casa desde 2021.

Durante a sessão desta terça (7), a vereadora trouxe o Projeto de Lei para votação, após quase cinco anos. Segundo a parlamentar, a retirada do projeto da gaveta ocorreu após o anúncio do Comitê Olímpico Internacional (COI) para impedir a participação de mulheres trans em competições femininas.

Ao g1, a vereadora afirmou que já havia tentado levar o projeto à votação anteriormente, mas o processo foi interrompido após um pedido de audiência feito pelo vereador Marcos Henriques (PT). “Depois da decisão do COI, resolvi colocar direto para votação”, disse.

“O sexo biológico será o único critério definidor dos competidores em partidas esportivas oficiais no Município de João Pessoa, estando vedada a atuação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento”, traz o primeiro artigo da lei.

 

Na CMJP o projeto teve nove abstenções, 10 aprovações e duas votações contrárias ao projeto: uma do vereador Marcos Henriques (PT) e outra do vereador Mikika (Republicanos). Agora, a lei deverá ir para sanção ou veto do prefeito Léo Bezerra (PSB).

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