A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei nº 1.320/2023, de autoria do deputado estadual Walber Virgolino (PL), que estabelece restrições à participação de mulheres trans em categorias femininas de competições esportivas no estado.
Após a aprovação, o parlamentar utilizou as redes sociais para comemorar o resultado. Em publicação, destacou que o projeto representa mais uma proposta aprovada e afirmou que a iniciativa tem como objetivo garantir equilíbrio nas disputas esportivas femininas.
A proposta determina que as competições femininas sejam destinadas exclusivamente a atletas do sexo biológico feminino, o que tem gerado debates entre diferentes setores da sociedade. Ao justificar a matéria, Walber argumenta que há respaldo científico para a medida, especialmente em esportes que envolvem força, potência e resistência.
O deputado também citou diretrizes adotadas pelo Comitê Olímpico Internacional, afirmando que existem parâmetros internacionais que tratam da participação de atletas trans em competições.
Por outro lado, especialistas e entidades ligadas aos direitos humanos apontam que o tema é complexo e envolve questões de inclusão, identidade de gênero e igualdade de oportunidades no esporte.
O projeto segue agora para sanção do governador da Paraíba. Caso seja sancionado, passará a vigorar em todo o estado.