Com a decisão, já são 10 municípios da Paraíba com situação de emergência desde 13 de maio.
Por g1 PB
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O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Sousa por causa da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (8).
Contando com esse decreto, desde 13 de maio, já são 10 municípios da Paraíba com situação de emergência reconhecida pelo governo federal.
Foram elas: Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros.
A situação de emergência é um reconhecimento oficial de que o município enfrenta um desastre que compromete parte da sua capacidade de resposta. Nesses casos, a prefeitura pode pedir apoio financeiro ao Governo Federal para ações de defesa civil.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a poder solicitar recursos para ações como:
- compra de cestas básicas
- aquisição de água mineral
- fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários
- kits de limpeza de residências
- itens de higiene pessoal e dormitório
Esses pedidos são feitos à Defesa Civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma usada para registrar os danos e apresentar os planos de trabalho.
Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado.