A obra na Ponte do Futuro, em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, foi embargada. O documento do embargo foi concluído e entregue por auditores fiscais do Trabalho aos responsáveis pela obra, na tarde dessa quarta-feira, 23. O trecho embargado foi onde ocorreu o acidente de trabalho, na última segunda-feira, 21, que resultou na morte de um trabalhador. Na manhã de hoje, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou fiscalização no local e colheu documentos para subsidiar a investigação.
Na última segunda-feira, 21, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) instaurou procedimento para apurar as causas do acidente ocorrido em um trecho da obra da Ponte do Futuro, em Cabedelo. A auditoria foi iniciada naquele mesmo dia, após o acidente por uma equipe de três auditores fiscais do trabalho, que realizaram uma inspeção minuciosa, cujo relatório técnico foi concluído ontem (23).
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que emitiu o laudo de cumprimento de embargo da obra, foram constatadas várias irregularidades relacionadas ao trabalho em altura, como a falta de proteção da periferia em praticamente todos os lugares da obra; a ausência da chamada ‘linha de vida’ (proteção para o trabalhador que está laborando em altura), andaimes irregulares, muitos ferros amontoados e enferrujados ao longo da obra, com risco de quedas e acidente, podendo perfurar trabalhadores, além de várias outras irregularidades graves, com risco iminente de acidente.
Os responsáveis pela obra deverão adotar uma série de medidas em relação à saúde e segurança no trabalho e apresentar vários documentos.
Inquérito Civil do MPT
No MPT-PB, o inquérito civil está sendo conduzido pela procuradora do Trabalho Myllena Alencar, que também coordenou as equipes de fiscalização nessa quarta-feira (23). Além do canteiro de obras e do trecho onde ocorreu o acidente, o MPT também visitou alojamentos e refeitório.