O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e o juiz Carlos Neves da Franca Neto, membros do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Paraíba, participarão do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), em Salvador (BA). O evento será realizado, no período de 24 a 27 de fevereiro, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia.
Audiência de custódia e a desconstrução da cultura do encarceramento em massa serão temas do segundo Fonape, que terá como objetivo promover capacitações sobre as audiências de custódia e ter espaços propositivos e de discussão sobre as audiências e alternativas penais.
Com o tema “O (mau) uso das prisões provisórias nas Américas: a importância de um diálogo com a CIDH”, o presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Diretor-Fundador da Stanford Law School’s International Human Rights and Conflict Resolution Clinic, James Cavallaro, fará a abertura do evento, a partir das 20h, no primeiro dia de atividade.
A programação ainda inclui mesas redondas, apresentação de boas práticas, painéis e salas de discussão. Ao final, uma plenária deverá discutir e aprovar enunciados destinados a balizar a atuação dos magistrados nas audiências de custódia.
Fonte: Ascom