Após o expediente forense desta sexta-feira (5), o Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais Comarcas do estado só voltarão a funcionar normalmente no próximo dia 10 (quarta-feira de cinzas), no horário das 12h às 19h, conforme determinação da Presidência do TJPB, por meio do Ato nº 01/2016, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
De acordo com o ato, foi decretado ponto facultativo para todas as unidades judiciais da PB no dia 8 de fevereiro (segunda-feira) e feriado no dia 9 de fevereiro (terça-feira). O ato, que foi publicado no Diário da Justiça edição eletrônica do dia 8 de janeiro, antecipa e disciplina todos os feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário paraibano, para o exercício de 2016.
O documento, ao ser editado, levou em consideração o fato de que a divulgação antecipada dos feriados beneficiará os jurisdicionados (sociedade) e os advogados.
Durante o período de Carnaval, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime de plantão. Neste período dos festejos de momo, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. A escala das varas plantonistas estará disponibilizada no site do tribunal no link “Plantão Judiciário”.
Fonte: Ascom