MPF denuncia Michel Temer e Moreira Franco por desvios na Eletronuclear

Michel Temer chegou a ser preso em São Paulo no último dia 21 de março pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro, que investiga o caso. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, e mais sete acusados.

Na última segunda-feira (25), a Justiça determinou a soltura do ex-presidente, a pedido dos advogados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Sobre a denúncia de desvios na Eletronuclear, a defesa de Temer disse que nada foi provado contra ele e que a prisão “constitui mais um, e um dos mais graves, atentados ao Estado democrático de Direito no Brasil”.

• Investigação está relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3;
• MPF diz que o consórcio responsável pela obra pagou propina ao grupo de Temer;
• Reforma no imóvel da filha de Temer, Maristela, teria sido uma das formas usadas para disfarçar a propina;
• No pedido de prisão, o juiz Marcelo Bretas argumenta que Temer é o “líder da organização criminosa” e “responsável por atos de corrupção”;
• Propinas a grupo de Temer somam R$ 1,8 bilhão, segundo o MPF;
• São apurados os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

A denúncia teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do ex-presidente. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3, que ainda teve as obras concluídas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Engevix foi subcontratada porque as empresas que haviam vencido a licitação não tinham “pessoal e expertise suficientes para a realização dos serviços”. Os vencedores eram a AF Consult do Brasil e a Argeplan, empresa do coronel Lima.

“No curso do contrato, conforme apurado, o coronel Lima solicitou ao sócio da empresa Engevix o pagamento de propina, em benefício de Michel Temer”, diz nota do MPF.

A força-tarefa da Lava Jato diz que a propina foi paga no final de 2014 com transferências totalizando R$ 1,09 milhão da empresa Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, controlada pelo coronel Lima. As empresas fizeram contratos fictícios para justificar as operações financeiras.

As investigações apontam que os pagamentos feitos à empresa AF Consult do Brasil causaram o desvio de R$ 10,8 milhões, ao se levar em conta que a empresa não tinha capacidade técnica para cumprir o contrato.

A ação desta terça é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade.

Na quinta-feira (28), o ex-presidente virou réu por corrupção passiva em outro caso, o da mala de R$ 500 mil da JBS. O juiz da 15ª Vara da da Justiça Federal em Brasília , Rodrigo Bentemuller, acolheu denúncia do Ministério Público. O ex-presidente sempre negou.

Michel Temer (MDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 12 de maio de 2016, em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado. Temer é o segundo ex-presidente do Brasil preso por crime comum.

Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.