Ato da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, nº 01/2016, disciplina o funcionamento de todas as unidades do Poder Judiciário estadual, em virtude do feriado de Carnaval.
De acordo com o documento, na quarta-feira (3) o expediente será das 7h às 14h, apenas na comarca da capital. Na segunda-feira (8) o ponto será facultativo em todas as unidades judiciárias. Na terça-feira (9) é feriado em todo o Estado. O expediente volta à normalidade às 12h da Quarta-feira de Cinzas (10).
As atividades judiciárias funcionarão em regime de plantão durante todo o período de Carnaval no Estado da Paraíba. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. A escala das varas plantonistas estará disponibilizada no site do tribunal no link “Plantão Judiciário”.
Veja quadro:
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Dias |
Horários |
Unidades |
| 03 | 7h às 14h | Comarca da Capital |
| 08 | Ponto Facultativo | Todas as unidades |
| 09 | Feriado (Carnaval) | Todas as unidades |
| 10 | 12h às 19h (Cinzas) | Todas as unidade |
Fonte: Ascom