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Câmara Municipal de Campina Grande terá CPI para investigar política de preços dos combustíveis
O vereador Alexandre Pereira (PHS) reuniu as assinaturas necessárias para assegurar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de Campina Grande para investigar a política de preços dos combustíveis na cidade. Segundo Alexandre, existem sinais de interferência de diversos fatores estranhos na composição do preço dos combustíveis no município, o que requer uma apuração mais profunda.
“O mercado deve ser livre, sem intervencionismos estatais que tornem artificiais e insustentáveis as políticas de preços, no entanto, distorções agudas que penalizem o consumidor e a economia precisam ser investigadas e combatidas, inclusive a bem do livre mercado. E, nesse sentido, população tem se mostrado indignada e cobra a adoção de medidas efetivas por parte das autoridades”, comentou o parlamentar.
No requerimento, Alexandre apresenta três fatores que justificam a instalação da CPI: 1) o fato de Campina registrar preços de combustíveis entre os mais elevados da Paraíba; 2) a suposta existência de um alinhamento de valores entre a maioria dos postos; 3) a diferença expressiva nas quedas dos preços quando comparadas as reduções praticadas pela Petrobras e o que chega às bombas dos postos.
FATO DETERMINANTE
No requerimento, o vereador também aponta o chamado “fato determinante” necessário para a instalação da CPI. “É o motivo pelo qual as reduções dos preços dos combustíveis não chegam às bombas dos postos de Campina Grande em proporção sequer aproximada, identificando de maneira efetiva e clara as causas diretas a fim de buscar, em seguida, encontrar possíveis medidas para evitar o acentuado e grave prejuízo gerado para o consumidor e para a cidade”, aponta.
Em seguida, Alexandre lista questionamentos que devem ser respondidos através do trabalho da CPI, dentre eles: 1) Por que a redução no preço da gasolina da Petrobras para as refinarias não chega ao consumidor? 2) É possível identificar os índices efetivamente aplicados nos repasses das refinarias para as distribuidoras e das distribuidoras para os postos? 3) Quais os gargalos que absorvem a maior parte do percentual de redução do preço da gasolina entre a Petrobras e os postos? 4) Existe diferença de preço na venda do combustível para postos de Campina Grande?
INVESTIGAÇÃO
Segundo o vereador Alexandre Pereira, o objetivo da CPI é permitir uma investigação que resulte em respostas claras e do interesse da sociedade, sem qualquer prejulgamento, sendo, evidentemente, assegurado a todos os agentes envolvidos e eventualmente mencionados o contraditório e a ampla defesa, assim como todas as garantias legais. Nos próximos dias, a mesa diretora da CMCG anunciará os passos seguintes para instalação da CPI.
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