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Crise no Rio de Janeiro se agrava após Justiça anular eleição na Alerj

Crise no Rio de Janeiro se agrava após Justiça anular eleição na Alerj
2 min de leitura · 496 palavras

O Rio de Janeiro vive uma crise política e institucional marcada por disputas judiciais e incertezas sobre a condução do Poder Executivo. A instabilidade se intensificou após a renúncia do então governador Cláudio Castro e a ausência de um vice-governador, além da cassação do mandato do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Com a vacância na linha sucessória, o comando do estado passou a ser exercido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto de Castro. No entanto, a tentativa de reorganizar a estrutura de poder provocou novos impasses.

Nessa quinta-feira (26), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizou uma eleição para definir o novo presidente da Casa. O deputado Douglas Ruas foi escolhido com 45 votos favoráveis, em um pleito marcado pela ausência de parlamentares da oposição, que criticaram a rapidez da convocação, feita e executada no intervalo de poucas horas.

A eleição, no entanto, foi anulada ainda no mesmo dia pela presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargadora Suely Lopes Magalhães. Na decisão, a magistrada apontou que o processo eleitoral não poderia ocorrer antes da retotalização dos votos das eleições de 2022, conforme determinação do TSE.

A retotalização, prevista para ocorrer pelo Tribunal Regional Eleitoral, deve redefinir a composição da Assembleia, uma vez que exclui os votos recebidos por Rodrigo Bacellar, o que pode alterar o número de parlamentares aptos a participar da escolha do novo presidente.

Segundo a decisão judicial, a realização da eleição sem o cumprimento dessa etapa compromete a legitimidade do processo e pode impactar diretamente a definição de quem assumirá o governo do estado. Isso porque, diante da vacância no Executivo, o presidente da Alerj ocupa posição estratégica na linha sucessória.

O cenário de crise teve início ainda em 2025, quando o então vice-governador deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Com isso, Bacellar passou a ser o primeiro na linha sucessória, mas acabou afastado e, posteriormente, teve o mandato cassado.

Já Cláudio Castro renunciou ao governo às vésperas de ser julgado pelo TSE por abuso de poder político e econômico. A Corte decidiu pela cassação e inelegibilidade do ex-governador até 2030, além de determinar a realização de novas eleições para o comando do estado.

Apesar de um posicionamento administrativo indicar a realização de eleição indireta, juristas avaliam que ainda há dúvidas sobre o formato do pleito, se será direto ou indireto, já que a decisão final do tribunal ainda não foi formalizada em acórdão.

Enquanto isso, o estado segue sob gestão interina e com indefinições políticas que mantêm o impasse sobre o futuro do governo fluminense.

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