O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas unidades da comarca de João Pessoa será das 7h às 14h, nesta quarta-feira (3), devido aos festejos carnavalescos do ‘Folia de Rua’, com a apresentação do tradicional Bloco Muriçocas do Miramar, na Capital.
O Ato da Presidência nº 01/2016, assinado pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça, no dia 8 de janeiro. No ato, também é decretado ponto facultativo para todas as unidades judiciais do Estado no dia 8 de fevereiro (segunda-feira) e feriado no dia 9 de fevereiro (terça-feira). Já o Tribunal de Justiça e as comarcas voltam às atividades na Quarta-feira de Cinzas (10), a partir das 12h.
Durante o período de Carnaval, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime de plantão. Neste período dos festejos de momo, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. A escala das varas plantonistas estará disponibilizada no site do tribunal no link “Plantão Judiciário”.
Fonte: Ascom