Governo nomeia militar para ocupar cargo de 'número dois' do MEC

O cargo de ‘número dois’ da pasta do Ministério da Educação, enfim, foi preenchida. O escolhido para ocupar o posto é Ricardo Machado Vieira. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (29/3). Desde fevereiro, o militar trabalhava como assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esta é a quarta escolha para o cargo de secretário-executivo na atual gestão da pasta.

Uma das cogitadas, Iolene Lima foi anunciada no dia 14 pelo ministro Ricardo Vélez como secretária-executiva, mas não foi chancelada pela Casa Civil. Antes, ela ocupava o cargo de secretária substituta da Secretaria de Educação Básica da pasta. A exoneração oficial saiu nesta quinta-feira (28/3), no Diário Oficial da União (DOU).

Iolene postou um texto nas redes sociais sobre o assunto. “Aos meus amigos e colegas: Depois de cinco anos à frente da direção do colégio que ajudei a fundar, deixei meu emprego a fim de aceitar um convite para, junto com outros profissionais, servir ao meu país, colaborando para um ideal em que acredito: um Brasil melhor por meio da educação. Todavia, diante de um quadro bastante confuso na pasta, mesmo sem convite prévio, aceitei a nova função dentro do ministério. Novamente me coloquei à disposição para trabalhar em prol de melhorias para o setor. No entanto, após uma semana de espera, recebi a informação que não faço mais parte do grupo do MEC”, disse em dos trechos.

O MEC se vê envolto em uma briga ideológica e disputa de poder entre militares, técnicos e olavistas. Em meio a frequentes reuniões com o presidente Bolsonaro, Vélez foi obrigado a demitir vários de seus auxiliares, após um embate inflamado com o filósofo Olavo de Carvalho, considerado o guru de Bolsonaro e responsável pela indicação do próprio ministro.

No último dia 12, o “número dois” da pasta, o secretário-executivo Luiz Antonio Tozi foi exonerado. Inicialmente, havia previsto a transferência do cargo para Rubens Barreto da Silva, também nomeado recentemente para o cargo de Secretário Executivo Adjunto. No entanto, pressões internas não o deixaram sequer assumir o cargo.

MEC parado

Depois de 16 exonerações, medidas polêmicas e seis recuos, o Ministério da Educação (MEC) está parado. A última decisão com alto índice de rejeição ocorreu na terça-feira (26/3), quando o ministro Ricardo Vélez Rodríguez reviu a portaria anunciada no dia anterior pela pasta de não avaliar crianças em fase de alfabetização no país.

Em mais um capítulo da confusão, a secretária de Educação Básica, Tânia Leme de Almeida, pediu demissão após não ter sido informada sobre a medida de suspensão da avaliação da alfabetização, mesmo sendo a responsável pela área. O Secretário de Educação Profissional e Tecnológica da pasta e ex-aluno do ministro da Educação, Alexandro Ferreira de Souza assumiu a vaga e acumulará as duas funções.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues foi exonerado do cargo na noite da última terça-feira (26/3). Conforme adiantou o Correio, ele entrou em atrito com o ministro da Educação, Ricardo Vélez e foi o responsável por assinar a portaria, sem o conhecimento do ministro.

Já o diretor de Avaliação da Educação Básica, Paulo César Teixeira, pediu para sair. O setor onde ele trabalhava é responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para a diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa, a escolha do ministro Vélez para a pasta da educação não condiz com a situação do país. Ela diz que o ministro tem perfil conservador e que a composição do MEC também mostra a intenção de retrocesso, com implementação de políticas de exclusão e de redução de acesso à educação.

Ela aponta ainda que governo está focado em questões ideológicas, militarização e privatização.  “Nós queremos discutir o novo Fundeb (permanente), CAQ, piso salarial nacional para todos os profissionais da educação, metas do PNE. Mas a preocupação é aprovar “O Escola Sem Partido”. Investimento mesmo não se ouve falar. Essa intenção de tirar a liberdade de expressão do professor, de militarizar a educação nas escolas, não apenas no DF, mas no país também preocupa. Enquanto isso, vemos uma equipe que parece não compreender onde está”, defendeu.

A renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que se extingue em 2020 é um dos fatores que exige atenção da administração educacional, alerta o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Eduardo Mortimer,

“A renovação do Fundeb é fundamental, pois é ele que alavanca a questão básica. O MEC tem orçamento grande e é um fundo importante. A educação brasileira está muito prejudicada com essas crises e nada disso pode ser bem acompanhado no meio dessa confusão. Tem gente responsável que quer trabalhar, mas não consegue porque o sistema fica comprometido. Tem que colocar um ministro que leva as coisa a frente. Ele não está dando conta de administrar um órgão como o MEC. Acho que ele cai, poderia entrar uma pessoa mais gabaritada”, critica.

O aumento do número de matrículas na pré-escola e em creches, mais ofertas de escolas em tempo integral, além da qualificação, plano de carreira e melhorias nos salários dos professores são outros desafios no campo da educação para o ano de 2019, argumenta o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).  “O investimento público em educação está abaixo do percentual do PIB previsto para ser alcançado até 2024. O desempenho do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) é precário, justamente porque o Brasil ainda não investe o que precisa em educação. Ou, quando investe, padece de má gestão. Está tudo parado, não se obedece nada em cumprimento de metas, é muito triste.Isso significa o abismo em que a educação chegou, entra governo e sai governo e a educação não muda em nada”.

Por sua vez, o senador defendeu o ministro Vélez, afirmando que ele tem preparo e boas intenções. “Vélez é mais brasileiro do que muito brasileiro. Essa instabilidade é em função da exposição pública demais. Tem que sair das redes sociais, lugar do governo é trabalhando nas ruas, municípios. É muita gente tuitando e não trabalhando, o que era melhor amigo, virou inimigo. Muita patuscada”, conclui.