O Palácio do Planalto orientou os ministros de governo a não participarem do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A recomendação é de que os auxiliares interessados em assistir ao evento acompanhem Lula no camarote do Sambódromo da Sapucaí, no Rio de Janeiro.
Outra orientação do Planalto é de que os ministros não usem aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar até a cidade.
O recado aos auxiliares foi claro: quem quiser ir terá de custear as passagens do próprio bolso e evitar gastos públicos para ver o desfile da Acadêmicos de Niterói.
Quem deve percorrer os 560 metros da passarela da Sapucaí é a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, que deve aparecer em um dos carros alegóricos da escola de samba. Para a equipe jurídica do governo, não há impedimentos à participação da primeira-dama no evento, pelo fato de ela não ocupar cargo público.
Caso de Justiça
A orientação do Planalto se deu diante da reação de políticos da oposição. Adversários do petista consideraram a participação de integrantes do governo federal na atração carnavalesca como desvio de finalidade para promoção de Lula e outras autoridades, além de configurar suposta campanha eleitoral antecipada e abuso de poder.
Outra reclamação diz respeito ao fato de as escolas de samba receberem patrocínio governamental. No entanto, nessa quinta-feira (12), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou, por unanimidade, um pedido do Partido Novo que pretendia barrar o desfile da Acadêmicos de Niterói, com acusação a Lula, ao PT (Partido dos Trabalhadores) e à agremiação.
O entendimento da Corte, porém, foi de que não é possível reconhecer abuso de poder de forma preventiva — antes da ocorrência dos fatos e da formalização de eventual candidatura do petista.
Ao votar, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afastou a possibilidade de intervenção prévia, mas destacou que a festa do Carnaval não pode ser “fresta para ilícito eleitoral”.
Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que Lula foi orientado a acompanhar o desfile de outras escolas de samba, além da que vai homenageá-lo. A intenção é transmitir a ideia de que o presidente foi à Sapucaí prestigiar o evento como um todo, não só a apresentação que exalta a trajetória dele.
Por ter sido promovida da segunda divisão dos desfiles cariocas para o Grupo Especial do Carnaval, a Acadêmicos de Niterói será a primeira escola a se apresentar neste domingo (15). A previsão é que o desfile comece às 22h. Cada agremiação terá até 1 hora e 20 minutos para deixar o Sambódromo.