O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, está em articulação avançada para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. Segundo apurou o blog da jornalista Tainá Falcão, da CNN Brasil, o partido promete mobilizar até 88 parlamentares — sua bancada completa na Câmara — em troca de uma contrapartida política: a votação da proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
A negociação ocorre nos bastidores e envolve diretamente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos–PB), que também busca apoio do PL e do PT para reverter o veto. O próprio Motta é autor do projeto que trata da redistribuição de vagas, o que dá à movimentação um peso político maior.
Atualmente, o PL contabiliza 70 votos favoráveis ao projeto, mas promete entregar mais 18, caso Motta coloque em pauta a anistia — tema que ainda divide o Congresso.
Governo dividido e veto de Lula
A proposta foi vetada por Lula em junho, após pressão da área econômica. O Ministério da Fazenda avaliou que o aumento de cadeiras viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao gerar impacto direto nas despesas com salários, benefícios e estrutura parlamentar.
Dentro do governo, o veto causou divisões. A ala política defendia que Lula deixasse o prazo passar sem se manifestar, permitindo que o Congresso promulgasse a lei. Já outros setores do Planalto avaliaram que o silêncio poderia gerar desgaste público, especialmente após pesquisas mostrarem ampla rejeição à medida.
Um levantamento da Genial/Quaest, divulgado nesta semana, mostrou que 85% da população é contra o aumento do número de deputados federais.
Apesar disso, deputados petistas admitem que o partido pode colaborar com a derrubada do veto, principalmente por entender que a proposta trata de uma redistribuição regional de cadeiras, e não de uma pauta essencialmente governista.
A votação deve ocorrer na próxima sessão do Congresso Nacional, prevista ainda para este mês. Para o veto ser derrubado, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado.