Os prazos processuais, e a realização de audiências e das sessões de julgamento do Tribunal de Justiça da Paraíba serão retomados nesta quinta-feira (21), com o término do período de suspensão (7 a 20/01), determinado pela presidência do TJPB, no mês passado, atendendo ao pleito da OAB Seccional Paraíba.
A Câmara Criminal retoma as atividades de julgamento às 9h, desta quinta (21). Na ocasião, os desembargadores e juízes convocados apreciarão mais de 40 processos, entre físicos e eletrônicos.
Quanto às sessões das quatro Câmaras Cíveis do Judiciário estadual, os julgamentos acontecerão somente no dia 26 (terça-feira), com início a partir das 8h30.
Pleno – A primeira sessão administrativa do Tribunal Pleno do TJPB ocorrerá no dia 27 (quarta-feira), às 14h, e a ordinária no dia 3 de fevereiro, a partir das 9h.
Por conta da suspensão os prazos estão parados, tendo sido vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na 1ª e 2ª instâncias. Neste período tem funcionado o plantão judiciário com relação às medidas consideradas urgentes e indispensáveis à preservação de direitos e as ações penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a casos de prisão.
Fonte: Ascom