A Prefeitura de Campina Grande informou que vai recorrer da decisão judicial que determinou alterações no concurso público do Município e o adiamento das provas previstas para o dia 29 de agosto. Segundo o secretário de Administração, Diogo Flávio Lyra Batista, o Município ainda não foi formalmente intimado e a decisão foi proferida em caráter liminar, não sendo, portanto, definitiva.
De acordo com o secretário, assim que houver a intimação, a Procuradoria adotará as medidas jurídicas cabíveis junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba para buscar a reversão da decisão e a manutenção do cronograma inicialmente estabelecido.
“Embora respeitemos o promotor responsável pelo ajuizamento da ação e o magistrado que proferiu a decisão, entendemos que a ação é descabida e que a decisão foi equivocada, razão pela qual não deve prevalecer. Assim que formos formalmente intimados, apresentaremos recurso ao Tribunal de Justiça”, afirmou Diogo.
O secretário lembrou ainda que uma discussão semelhante já foi submetida ao Judiciário recentemente. Segundo ele, o mesmo juízo havia concedido uma liminar, no âmbito de uma ação popular, envolvendo pedido semelhante, mas a decisão acabou suspensa pelo Tribunal de Justiça após recurso apresentado pelo Município, permitindo a continuidade do concurso.
A Administração Municipal também destacou o impacto que uma eventual mudança no calendário pode provocar entre os candidatos. O certame registrou quase 85 mil inscritos e, segundo a Prefeitura, é o maior concurso público já realizado na história de Campina Grande.
Diogo ressaltou que parte dos candidatos reside fora do Município e já realizou despesas com deslocamento e hospedagem, além de estar na etapa final de preparação para as provas.
“O concurso teve uma ampla adesão. São quase 85 mil inscritos, muitos de fora, que compraram passagens, reservaram hospedagem e estão na fase final de preparação. Esse tipo de decisão acaba trazendo preocupação aos candidatos e pode causar um enorme prejuízo geral”, declarou.
A Prefeitura afirmou confiar na análise do Tribunal de Justiça e espera que o recurso seja acolhido, permitindo a manutenção das provas na data originalmente prevista.
“Confiamos na nossa Justiça e acreditamos que o nosso recurso será acolhido e que as provas permanecerão na data agendada”, concluiu o secretário.
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