O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), por 65 votos favoráveis, 11 contrários e 1 abstenção, a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), que comanda o Ministério Público Federal (MPF), pelos próximos dois anos. Ele substitui a interina, Elizeta Ramos, que ocupou o cargo depois do fim do mandato de Augusto Aras. Mais cedo, Gonet foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por 23 votos a 4. Há pouco, o plenário também aprovou Flávio Dino para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Toda uma vida assim dedicada ao direito, se me inspirou a necessidade do olhar técnico sobre temas delicados da convivência social e política, não me embaçou a visão para o principal: a percepção de que o direito foi feito para as pessoas, devendo ser tratado como instrumento indispensável para que todos possam, com autonomia, buscar a realização como seres humanos”, discursou Gonet na CCJ.
O relatório sobre o nome de Gonet, que ficou a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA), afirma que ele tem “afinidade intelectual e moral” para a função. No parecer, Wagner ressaltou a aprovação de Gonet em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justiça do Distrito Federal e para procurador da República. Disse ainda que o indicado participou de bancas de concursos públicos, atuou como professor de direito em diversas instituições e é autor de diversas obras e artigos publicados.
Currículo
Gonet é bacharel e doutor em direito pela Universidade de Brasília (UnB), além de mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Ele já passou pelos cargos de assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU). Membro efetivo do Ministério Público Federal (MPF), foi promovido em 2012 para o cargo de subprocurador-geral da República.
Além da carreira jurídica, Gonet também já atuou como professor de graduação, mestrado e doutorado. O aprovado para a PGR é autor, em parceria com o ministro do STF Gilmar Mendes, do livro ‘Curso de Direito Constitucional’, finalista no Prêmio Jabuti de 2008 na categoria de livros jurídicos.
