Índice anunciado pela Aneel nesta terça-feira (23) é um dos menores do país já anunciado este ano. Nova tarifa passará a ser aplicada a partir do domingo (28).
Os clientes residenciais da Energisa Paraíba terão uma redução na tarifa de 0,46%. A mudança faz parte do Reajuste Tarifário Anual (RTA) homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nesta terça-feira (23). Na alta e média tensão, a exemplo da indústria, que possui uma tarifa diferenciada, haverá reajuste de 3,49%. Os percentuais entram em vigor a partir do domingo (28).
O efeito médio do reajuste na indústria que será percebido pelos clientes, em geral, será de 1,03%. A Energisa Paraíba atende 216 municípios paraibanos e aproximadamente 1,4 milhão de unidades consumidoras.
O reajuste tarifário anual é um processo regulado, previsto no contrato de concessão e acontece para todas as distribuidoras de energia do país. No dia 12 de julho, a agência aprovou o reajuste anual da Energisa Borborema.
Do total da fatura de energia elétrica, geradoras e transmissoras ficam com 37%, e 36,5% são encargos e tributos. A correção tem como objetivo cobrir os custos referentes a compra de energia e da infraestrutura de transmissão, que leva energia para os estados.
Segundo a Aneel, dentre os itens que mais impactaram este processo, destacam-se os encargos setoriais e custos com atividades de aquisição e distribuição de energia.
Para o cálculo deste processo tarifário, a agência considerou o disposto na Lei nº 14.385/2022, que trata da devolução dos créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, o que contribuiu para redução dos índices deste reajuste em 10,02%.
Outra contribuição importante para a mitigação tarifária deste processo é o efeito do aporte na CDE referente à desestatização da Eletrobrás (CDE Eletrobras), nos termos da Lei nº 194, de 2022, que colaborou com uma redução de 2,94% nos índices da EPB.
G1PB