Durante o encontro foi agendada uma nova reunião para o dia 3 de março
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na tarde desta terça-feira (16) o procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora, que veio ao TJPB acompanhado de uma comitiva formada por procuradores e promotores. Audiências de custódia, o plantão de promotores de Justiça e juízes, e convênios de inquéritos foram os três temas abordados na reunião entre o Judiciário e o Ministério Público Estadual.
A ideia do Ministério Público é sincronizar os plantões das duas instituições e preparar os promotores de Justiça e juízes para as audiências de custódia, principalmente no interior do estado. Ficou definido que será criada uma comissão para organizar e fazer um estudo da possibilidade de se regionalizar as audiências de custódia aproveitando os plantões.
O desembargador Carlos Martins Beltrão, durante a reunião, sugeriu que o assunto só fosse tratado após a realização do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), evento que ocorrerá em Salvador (BA), no período de 24 a 27, e que terá como tema “Audiência de Custódia”. A sugestão foi acatada pelos presentes.
“É recomendável esperar a realização do Fonape, já que esperamos trazer novas informações sobre a expansão da Audiência de Custódia para as comarcas do interior, nos Estados”, argumentou o desembargador Beltrão.
Ao final do encontro, o presidente do Tribunal e o Procurador Geral do Ministério Público classificaram a reunião de “proveitosa”. O presidente Cavalcanti ressaltou que a reunião “tratou de assuntos comuns à Justiça e ao Ministério Público”.
O procurador geral Bertrand Asfora também saiu satisfeito do encontro, e foi além: “A reunião foi excelente!”, exclamou.
Presença – Participaram também da reunião os juízes Carlos Neves e Wolfram Cunha Ramos; os procuradores Valberto Lira e Marilene de Lima Campos, e os promotores Clístenes Bezerra, Francisco Bergson de Carvalho, Guilherme Lemos e João Arlindo.
Na oportunidade, os desembargadores Ricardo Porto (vice-presidente do TJPB), Romero Marcelo, Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro vieram cumprimentar o pessoal representante do Ministério Público da Paraíba.
Fonte: Ascom