O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) os limites de gastos para os candidatos que disputarão as eleições de outubro.
Os recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que distribuirá R$ 4,9 bilhões entre os 30 partidos aptos a participar do pleito.
Para a disputa pela Presidência da República, os candidatos poderão gastar até R$ 133 milhões ao longo da campanha, considerando os dois turnos. No primeiro turno, o teto é de R$ 88,9 milhões.
Já os candidatos que avançarem para o segundo turno poderão utilizar até R$ 44,4 milhões adicionais.
O TSE também definiu os limites de gastos para os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com cerca de 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo estadual poderão gastar até R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo.
Os valores permanecem os mesmos estabelecidos nas eleições presidenciais de 2022, sem qualquer reajuste. A tabela completa com os limites para todos os cargos está disponível no site do TSE.
As despesas de campanha incluem gastos com viagens, produção de material publicitário, gravação de vídeos, realização de comícios e contratação de diversos serviços.
Penalidades
Os candidatos que ultrapassarem os limites fixados pelo TSE poderão ser multados em até 100% do valor excedente. Além disso, podem responder por abuso de poder econômico.
A fiscalização é feita por meio da prestação de contas obrigatória apresentada por candidatos e partidos à Justiça Eleitoral durante a campanha.
Calendário das eleições
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, caso nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.