A votação da reforma da Previdência no plenário do Senado não vai começar nesta semana, como desejava o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A ideia foi deixada de lado pelo próprio Alcolumbre, que, depois de passar boa parte da tarde desta segunda-feira (9) conversando com senadores sobre o assunto, admitiu que não foi possível construir um acordo para antecipar a votação. Com isso, o primeiro turno segue marcado para o dia 18.
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A ideia de Alcolumbre era antecipar a votação do texto-base, que foi aprovado com boa margem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em uma semana. Com isso, o primeiro turno seria realizado já nesta quarta-feira (11). Nesta segunda, contudo, ele admitiu que vai manter a votação no dia 18. A decisão foi tomada depois que alguns senadores se mostraram contrários à proposta, por preferirem cumprir o prazo regimental que prevê a realização de cinco sessões de debate antes da votação em primeiro turno.
“Eu fiz uma manifestação na semana passada, um desejo pessoal de que pudesse resolver o problema da votação da reforma da Previdência. Mas eu estou submetido a um calendário estabelecido pelos líderes. Como não há consenso em relação à gente tentar antecipar esse calendário, eu vou seguir o acordo com os senadores”, disse Alcolumbre, classificando como legítima a manifestação dos senadores – sobretudo da oposição – que lutaram pela manutenção do calendário inicial de debates.
Segundo esse calendário, a votação do texto principal da reforma começa em 18 de setembro e pode se estender até 10 de outubro no plenário do Senado, que nesta terça-feira (10) recebe uma comissão geral para aprofundar a discussão sobre a proposta. “A proposta será votada, em primeiro turno, respeitando os prazos constitucionais de cinco sessões no Plenário. Após, os senadores discutirão por mais três sessões, em segundo turno”, reiterou Alcolumbre nas redes sociais.
O calendário, contudo, vale apenas para o texto-base da reforma da Previdência. Afinal, a PEC paralela que inclui estados e municípios na reforma ainda precisará voltar para a CCJ antes de ser avaliada em plenário.
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