Arquidiocese foi condenada a pagar R$ 12 milhões, por exploração sexual. No entanto, afirmou que o caso segue sob sigilo.
Por G1 PB
Arquidiocese da Paraíba, no Centro de João Pessoa — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
A Arquidiocese da Paraíba afirmou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (21), que “o Procurador do Trabalho violou explicitamente o sigilo” ao conceder entrevista sobre a condenação, pela Justiça do Trabalho, sofrida pela Igreja Católica na Paraíba a pagar R$ 12 milhões por crimes de exploração sexual. A entrevista foi exibida durante uma reportagem veiculada pelo Fantástico, no domingo (20), que retratou relatos de vítimas, autoridades e outros envolvidos no caso.
O procurador Eduardo Varandas informou que os escândalos sexuais ocorridos na Igreja cCatólica foram reconhecidos por uma sentença judicial que ainda cabe recurso. “O Ministério Público do Trabalho não violou o segredo de justiça, não sabemos a fonte da televisão, não houve entrega de nenhum documento ao Fantástico. O o que ocorreu foi que nós recebemos a comunicação para se pronunciar sobre alguns fatos”, esclareceu.
Na nota, a Arquidiocese informou que não recusou apresentar resposta, mas que cumpriu o que é estabelecido na legislação que impõe o segredo de justiça ao processo.
Também declarou que, após a exibição da matéria – que informou a existência de documentos e depoimentos que foram, em alguns momentos, interpretados – constatou que a equipe de reportagem teve acesso pleno ao procedimento preparatório instaurado pelo procurador.
Além disso, informou que o procurador do trabalho Eduardo Varandas atribuiu à juíza do Trabalho responsável pela decisão “a responsabilidade pela divulgação ilegal de informações protegidas”.
“Eduardo Varandas pinçou trechos de depoimentos prestados sem o crivo do contraditório, omitindo deliberadamente as inúmeras contradições dos depoimentos apresentados perante o Ministério Público do Trabalho e perante a Justiça do Trabalho, para conferir à matéria o enredo que mais interessava e tentar condenar previamente a Igreja Católica, sem a devida análise pela Justiça até a última instância”, diz a nota.
Eduardo Varandas ainda declarou que se “espanta com a grande preocupação da Igreja em invocar uma falsa violação ao segredo de justiça que não ocorreu, ao invés de explicar para a sociedade e provar que abriu algum procedimento contra padres acusados de cometerem exploração sexual. Eu acho que essa explicação a Igreja deve à sociedade paraibana”, declarou.
A Arquidiocese pontuou que vai adotar as medidas necessárias para a apurar as responsabilidades em relação ao desrespeito à lei e à ordem jurídica.
Já em relação aos casos de exploração sexual abordados na reportagem, a Arquidiocese afirmou que um Processo Canônico foi instaurado desde o recebimento da primeira denúncia e que “lutará sempre para combater qualquer prática que atente contra a dignidade da pessoa humana, especialmente daqueles mais vulneráveis”.
Ainda na nota, a Igreja Católica na Paraíba ressaltou que “repele” a acusação de que está manchada, por não haver um processo judicial finalizado, com uma decisão da qual não se possa recorrer.