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Barroso será o relator de interpelação da OAB contra Bolsonaro

Na interpelação ao STF, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, aponta que Bolsonaro cometeu o crime de calúnia contra a memória de seu pai


postado em 31/07/2019 18:29 / atualizado em 31/07/2019 20:53

(foto: Evaristo Sa/AFP)
(foto: Evaristo Sa/AFP)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da interpelação protocolada nesta quarta-feira (31/7) pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, para que o presidente Jair Bolsonaro esclareça declarações feitas sobre seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, morto por forças do Estado durante a ditadura militar, segundo documentos oficiais. Na interpelação, o presidente da OAB aponta possível ocorrência de crime de calúnia e deixa clara a pretensão de mover uma ação penal contra Bolsonaro.

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“O pedido de explicação é medida de interpelação judicial prevista no art. 144 do Código Penal que autoriza o ofendido a pedir explicações a respeito de manifestações que possam configurar qualquer um dos crimes contra a honra”, diz um trecho do documento. “Ao interpretar o artigo em questão, esse egrégio Supremo Tribunal Federal já esclareceu que se trata de ‘procedimento de natureza cautelar’, de caráter ‘personalíssimo’, que visa a ‘que se esclareçam situações revestidas de equivocidade ou dubiedade, a fim de que se viabilize o exercício futuro da ação penal'”, acrescenta o texto.

 

O presidente da OAB acionou o STF após declarações de Bolsonaro questionarem as conclusões oficiais a respeito do desaparecimento de Fernando Santa Cruz. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse o presidente da República, na segunda-feira (29/7). Horas depois, durante uma live na internet, enquanto cortava o cabelo, Bolsonaro acrescentou que o pai de Felipe Santa Cruz foi morto pelo “grupo terrorista” Ação Popular do Rio de Janeiro, e não pelos militares.
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