O projeto de lei havia sido aprovado no Senado no mês de maio e o veto foi publicado na edição desta quarta-feira (05) do Diário Oficial da União.
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei de autoria do deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro que previa a realização de concursos regionais em todo o país para incentivar o surgimento de novos escritores. O projeto de lei havia sido aprovado no Senado no mês de maio e o veto foi publicado na edição desta quarta-feira (05) do Diário Oficial da União.
O veto de Bolsonaro para a realização dos concursos regionais acontece por entender que há “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. De acordo com o presidente, os ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Economia, Paulo Guedes, “manifestaram-se pelo veto ao projeto”. Para eles, a iniciativa “acaba por aumentar despesa pública, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória”.
Aguinaldo Ribeiro defendia que o objetivo do projeto era incentivar novos talentos literários e criar uma oportunidade de acesso ao mercado editorial, hoje concentrado no Sudeste. “Não podemos deixar que se percam grandes autores numa época em que fica muito mais fácil e acessível virar blogueiro do que escritor”, disse Aguinaldo Ribeiro.
A proposta alterava a Política Nacional do Livro, acrescentando os concursos na lista de projetos que o governo deveria executar para incentivar a leitura e ampliar o acesso ao livro.
