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CCJ do Senado retoma atividades nesta quarta e Maranhão prevê temas polêmicos

O senador José Maranhão (PMDB-PB) assumiu a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 18 de março de 2015 e já nas primeiras palavras como presidente da Comissão mais importante do Congresso, destacou o papel que CCJ teria na vida do país num momento de crise. A atuação da CCJ durante todo ano confirmou a preocupação do senador paraibano e foi marcada pelo viés social e do fortalecimento de instrumentos de transparência e combate a corrupção. A Comissão retoma atividades nesta quarta-feira, 17, e Maranhão prevê que temas polêmicos marquem a atuação da comissão em 2016, mesmo se tratando de um ano eleitoral.

Para José Maranhão, apesar do momento complicado que o país atravessa e de estarmos num ano eleitoral, temas importantes e polêmicos, como por exemplo, a redução da maioridade penal deva entra em discussão da Comissão de Constituição e Justiça.

“As proposições vão se alinhando na fila das prioridades, de acordo com seu peso, sua importância. A redução da maioridade penal é realmente um tema de muito peso e há uma expectativa muito grande da sociedade com relação a ele. Nós não podemos fugir a esses desafios de discutir e debater e encontrar a melhor equação”, destacou.

Atuação da CCJ em 2015

Além da extensão da chamada “PEC da Bengala” para o conjunto dos servidores públicos federais, distritais, estaduais e municipais, a CCJ analisou mais de 60 propostas legislativas no ano de 2015, dentre elas muitas referentes a reajuste criação de cargos e reestruturação de carreiras no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Além de projetos importantes, a CCJ também foi palco de sabatinas que entraram para a história, como a que marcou a recondução do procurador geral de Justiça, Rodrigo Janot, que durou mais de dez horas e foi marcada por muito polêmica, por conta da atuação do procurador na Operação Lava Jato.

Fonte: Ascom

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