Processo é o maior da história do País, superando o da operadora Oi, de R$ 64 bi; derrocada do grupo baiano, por anos a maior empreiteira do País, começou em 2015, em decorrência da Lava Jato, que investigava corrupção em contratos da Petrobrás
17 de junho de 2019 | 12h27
Atualizado 17 de junho de 2019 | 22h20
O pedido de recuperação judicial feito pela Odebrecht SA, nesta segunda-feira, 17, na 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial, desmonta um dos maiores impérios que o Brasil já teve. Com dívidas de R$ 98,5 bilhões (incluindo empréstimos intercompanhias), a empresa – que já foi símbolo da bonança da economia brasileira – agora é responsável pela maior recuperação judicial da história do País – e da América Latina.
Desde que virou um dos pivôs do maior escândalo de corrupção do Brasil, a Operação Lava Jato, o conglomerado vem sofrendo um revés atrás do outro. Nesse período, os contratos minguaram e a dívida ficou grande demais para o novo tamanho do grupo baiano, que não teve outra alternativa a não ser recorrer à Justiça para se proteger do ataque dos credores.
O pedido feito nesta segunda-feira inclui 21 companhias, incluindo a Kieppe e a ODBinv – controladoras da Odebrecht. As empresas operacionais, como Engenharia e Construção, Enseada e OR (braço imobiliário do grupo), ficaram de fora da recuperação, segundo comunicado da empresa. Desta forma, elas continuarão renegociando suas dívidas separadamente.
Dos R$ 98,5 bilhões, R$ 51 bilhões serão de fato renegociados com os credores; R$ 33 bilhões são de empréstimos intercompanhias; e R$ 14,5 bilhões são alienação fiduciária – boa parte referente a dívidas garantidas com ações da Braskem. Segundo especialistas no assunto, embora esse montante esteja fora da recuperação judicial num primeiro momento, os credores poderão aderir ao processo posteriormente. Isso significa que, no total, R$ 83,6 bilhões poderão ser renegociadas no âmbito judicial.
O pedido feito pela Odebrecht começou a ganhar mais força na semana passada. A empresa tentava de todas as formas escapar de uma recuperação judicial por acreditar que o processo destrói valor da empresa. Mas, com a pressão promovida pela Caixa Econômica Federal nos últimos dias, o grupo sucumbiu à necessidade de recorrer à Justiça. Nesta segunda-feira, antes de seguir para o Fórum, em São Paulo, advogados e executivos do grupo ficaram reunidos durante boa parte do dia. O despacho com o juiz estava marcado para as 16 horas. Quase 50 minutos depois, o pedido já havia sido protocolado pelo escritório E. Munhoz.
A gota d’água para o grupo foi o início do pedido de execução de uma dívida do Itaquerão (estádio do Corinthians) pela Caixa. Desde que a Atvos – empresa de açúcar e álcool da Odebrecht – entrou em recuperação judicial no mês passado, o banco iniciou uma campanha para receber parte das dívidas do grupo. O objetivo da Caixa era conseguir ações da Braskem como garantia à sua exposição ao grupo. Dos bancos credores, apenas Caixa e o Banco Votorantim não têm seus créditos junto ao grupo cobertos por ações da petroquímica. A exposição da Caixa na Odebrecht supera R$ 2 bilhões.
O problema é que, para dar ações da Braskem, a Odebrecht precisaria do aval dos demais bancos detentores de papéis. Além disso, como as ações caíram, o valor da Braskem é insuficiente para cobrir dívidas. Ou seja, para a Caixa ter as ações, outro credor precisaria ceder parte de suas garantias.
Além de Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) são os maiores credores do grupo. Segundo fontes próximas as negociações, quase todas as instituições estavam dispostas a chegar a um acordo com a empresa, com exceção da Caixa.
O banco tem iniciado um processo para devolução de recursos para o Tesouro Nacional. A expectativa do banco é devolver cerca de R$ 20 bilhões até o fim do ano, o que tem feito o presidente da instituição, Pedro Guimarães, endurecer as negociações – o executivo tem sido irredutível nas negociações e quase atrapalhou a venda de alguns ativos da Odebrecht.
Queda
Em nota, o grupo afirmou que tem enfrentado todos os desafios para cumprir seus compromissos. No auge, a companhia chegou a faturar R$ 132 bilhões. Mas, da mesma forma que as receitas aumentaram, a dívida também cresceu. Entre 2008 e 2015, o endividamento total do grupo saltou de R$ 18 bilhões para R$ 110 bilhões. O número de funcionários alcançou 193 mil trabalhadores.
“Hoje são 48 mil postos de trabalho em consequência da crise econômica que frustrou muitos dos planos de investimentos feitos pela Odebrecht, do impacto reputacional pelos erros cometidos”, disse a empresa em nota. No ano passado, o grupo já havia passado por uma grande renegociação, que terminou com aporte de R$ 2,6 bilhões no grupo. Mas o fôlego durou pouco. No fim do ano passado, a construtora Odebrecht deixou de pagar uma dívida de R$ 11 milhões e passou a despertar a desconfiança dos credores. Hoje, a construtora está em renegociação de US$ 3 bilhões com detentores de títulos da empreiteira. No mês passado, foi a vez da Atvos entrar em recuperação judicial depois que um credor entrou na Justiça e conseguiu o arresto de parte da produção da empresa. Para completar o conjunto de más notícias, a holandesa LyondellBasell desistiu de comprar a Braskem, o que aliviaria o caixa da Odebrecht.
Agora com a recuperação judicial, o grupo tem 60 dias para apresentar o plano para os credores.
Passivo de R$ 15 bi com Gradins
O passivo da família Gradin, sócia da família Odebrecht, com o grupo pode alcançar R$ 15 bilhões, nos cálculos de alguns envolvidos numa discussão que está prestes a começar em câmara arbitral.
O valor envolvido é de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões, correspondentes ao montante que está no processo movido pela Graal Participações, da família Gradin, relativo a uma opção de compra dos 20,5% de participação dos Gradins na holding exercida pela Odebrecht, mas não paga.
Na perspectiva de alcançar o valor estão contabilizados correção monetária, já que a disputa foi iniciada em 2010, e a demanda dos Gradins de revisão no cálculo do valor da participação, o qual consideram ter sido subavaliado.
Mesmo que a holding ingresse com um pedido de recuperação judicial, ficando protegida desse crédito, existe entendimento no meio jurídico de que o processo arbitral não será prejudicado.
De toda a forma, os Gradins já entraram com execução extrajudicial da primeira parcela de R$ 471 milhões da opção de compra da participação pela Odebrecht.
