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InícioParaíbaDesabastecimento de combustíveis: MPPB recebe apoio da OAB no inquérito civil

Desabastecimento de combustíveis: MPPB recebe apoio da OAB no inquérito civil

O Ministério Público da Paraíba, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), recebeu, nesta quarta-feira (6), o apoio oficial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB) no inquérito instaurado para apurar as responsabilidades pelo desabastecimento de combustíveis (gasolina e etanol) registrado desde a semana do Natal na Região Metropolitana de João Pessoa.

O apoio foi manifestado em reunião realizada na sede do MP-Procon com a participação do diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, do presidente da OAB-PB, Paulo Maia, do vice-presidente da OAB-PB, Raoni Vita, e do presidente da Comissão de Direitos Difusos em Relação de Consumo (CDDR) da OAB, Ronaldo Xavier, que vai representar a Ordem no acompanhamento do inquérito.

O promotor Glauberto Bezerra destacou a importância do apoio da OAB. “A OAB é um órgão de construção do Estado Democrático de Direito, e esse apoio e vigilância tem peso na defesa da sociedade. Para o Ministério Público e para a sociedade o apoio é bem-vindo”, disse.

O presidente da OAB, Paulo Maia, destacou que a Ordem sempre atua na defesa da sociedade em questões que envolvem, como é o caso do desabastecimento de combustíveis. “Estamos nos associando ao Ministério Público para acompanhar e reforçar a atuação no que for necessário”, complementou.

Já o presidente da CDDR, Ronaldo Xavier, relatou que, inicialmente, vai tomar ciência do processo e, diante da informações colhidas, a OAB vai tomar as providências. “A OAB quer participar junto do MP dando suporte e apoio na investigação para que o consumidor não seja prejudicado”.

Inquérito

A instauração do inquérito foi decidida numa reunião realizada nessa terça-feira (5), na sede do MPPB, em João Pessoa, que contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, do diretor do MP-Procon, Glauberto Bezerra, do secretário e o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), respectivamente, Helton Renê e Marcos Santos; o diretor-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad Filho; o presidente executivo do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool), Edmundo Coelho Barbosa; a presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo; o gerente executivo de Fiscalização da Receita Estadual, Marx Gusmão; e o empresário do segmento de postos de combustíveis Nelson Lira.

O MP-Procon vai ouvir todas as 16 distribuidoras de combustíveis instaladas na Paraíba até esta sexta-feira (8). O diretor Glauberto Bezerra informou que vai oficiar a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para saber porque não houve fiscalização e não foram tomadas providências para evitar o desabastecimento.

Ele ressaltou a crise no abastecimento não afeta apenas a Paraíba, mas também os estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Alagoas.

Fonte: Ascom

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