'Fato gravíssimo', diz ministro Celso de Mello sobre censura a livros da Bienal do Livro do Rio

Nas palavras de Celso de Mello, “sob o signo do retrocesso – cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do estado–, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático”.

Ainda segundo o ministro, “mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da república”.

Na quinta-feira, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, pediu para recolher exemplares do romance gráfico “Vingadores, a cruzada das crianças” (Salvat), que tem a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos. Os livros eram vendidos lacrados, e a capa não tem nenhuma imagem de conteúdo erótico.

A organização da Bienal reagiu e disse que não iria retirar os livros e que dá “voz a todos os públicos”. Na manhã de sexta-feira, todos os exemplares se esgotam em pouco mais de meia hora. À tarde, fiscais da prefeitura foram à Bienal para identificar e lacrar livros considerados “impróprios”. A fiscalização não encontrou conteúdo em ‘desacordo com a legislação.

Ainda na sexta, a Bienal recorreu à Justiça para garantir “pleno funcionamento do evento” e durante a noite uma liminar foi concedida impedindo a apreensão de livros no evento. A prefeitura recorreu e uma nova decisão do Tribunal de Justiça derrubou a decisão anterior.

Neste sábado, fiscais da prefeitura foram ao evento pelo 2º dia e novamente não encontram nada de irregular. Durante o dia, parte do público fez um ‘beijaço’ contra a ordem de Crivella para apreender livros.