Filho de ex-ministro Lobão é preso na 65ª fase da Lava Jato

A nova etapa da operação investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente de pagamento de vantagens indevidas relacionadas à Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, e à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Segundo o MPF, Márcio Lobão e Edison Lobão solicitaram e receberam propinas dos Grupos Estre e Odebrecht em R$ 50 milhões entre 2008 e 2014.

O mandado de prisão foi expedido contra Márcio Lobão porque, conforme o MPF, há indícios de que ele permanecia praticando o crime de lavagem de dinheiro em 2019.

Ao G1, a defesa de Márcio Lobão disse que ainda não obteve acesso aos autos – “de modo que resta prejudicado qualquer posicionamento neste momento”.

Edison Lobão não foi alvo desta fase da da Lava Jato.

Esta fase tem como objetivo, conforme o MPF, aprofundar as investigações sobre as operações de lavagem de dinheiro realizadas pelo filho do ex-ministro.

O MPF informou que há registros de lavagem de dinheiro em compras e vendas de obras de arte, vendas de imóveis, simulações de empréstimos familiares e movimentação em contas offshore.

Edison Lobão e o filho Márcio Lobão já são réus na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia aceita pela Justiça trata de crimes cometidos, segundo o MPF, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões, por intermédio da Odebrecht.

Esta nova fase da Lava Jato foi batizada de Operação Galeria. Além do mandado de prisão, há 11 de busca e apreensão. As ordens judiciais são cumpridas em São Paulo (SP), no Rio de Janeiro e em Brasília (DF).

Entre os alvos de busca e apreensão, estão endereços de galeria de arte e de agentes financeiros que, de acordo com o MPF, administravam contas de Márcio Lobão no exterior.

O nome desta etapa, inclusive, remete às transações com obras de arte foram utilizadas para dar aparência lícita aos valores provenientes de vantagens indevidas, segundo a Polícia Federal (PF).

O procurador do MPF Roberson Pozzobon afirmou que dois valores relacionados às obras de arte chamaram a atenção.

Nos dois casos, obras foram compradas – um em 2009 e outra em 2010 – por R$ 45 mil e vendidas cinco anos depois por R$ 850 mil. Esses valores são referentes a cada uma delas.

Nas buscas desta terça-feira, mais de 100 obras de arte foram apreendida, conforme a delegada da PF Penélope Automar Leme Gama. “Uma delas ultrapassa o valor de R$ 1 milhão”, disse.

Porém, a delegada explicou que ainda não se sabe se todas essas obras apreendidas na deflagração desta nova fase da Lava Jato são ilícitas, fruto de lavagem de dinheiro.

O delegado Luciano Flores, superintende regional da PF no Paraná, disse que a 65ª fase da Lava Jato “é uma aula de lavagem de dinheiro”.

Segundo os procuradores MPF, outras formas para lavar dinheiro foram usadas, como transações imobiliárias, empréstimo, offshores no exterior e depósito em espécie.

“Depósitos fracionados em espécie foram feito nas contas de Márcio Lobão e esposa: mais de R$ 2milhões por meio de 104 depósitos”, disse Pozzobon. Um deles, de acordo com o procurador, foi de R$ 998 mil.

“Márcio Lobão apresentou uma evolução patrimonial mto significativa”, afirmou Pozzobon.

Em dez anos, de 2007 a 2017, o patrimônio de Márcio Lobão, conforme o MPF, aumentou de aproximadamente R$ 8 milhões para cerca de R$ 44 milhões.

Essa quantia é do que foi declarado à Receita Federal. Mas, de acordo com os procuradores, há contas e valores que não foram declarados.

O procurador Athayde Ribeiro Costa disse que, em 2018, Márcio Lobão fez retificação do Imposto de Renda de anos anteriores. Dessa maneira, segundo Costa, uma conta que tinha R$ 1,7 milhão “desapareceu”.

Costa reforçou a necessidade da prisão preventiva contra Márcio Lobão ao citar saldos que o investigado tinha em 2016, 2017 e 2018 e que foram transferidos para contas desconhecidas.

Conforme o MPF, além dos crimes de corrupção ligados à participação da Odebrecht no contrato de construção da Usina de Belo Monte, são investigados benefícios em mais de 40 contratos de quase R$ 1 bilhão.

Esses contratos, ainda de acordo com o MPF, foram firmados pelas empresas Estre Ambiental, Pollydutos Montagem e Construção, Consórcio NM Dutos e Estaleiro Rio Tietê.