Habeas corpus pode ser colocado para votação na sessão desta terça-feira (11/6)
postado em 10/06/2019 22:36
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, tomada na noite desta segunda-feira (10/6), o ministro devolve o caso para a 2ª Turma da Corte.
O habeas corpus foi apresentado em dezembro do ano passado e questiona a atuação do ministro Sérgio Moro no caso na época em que ele era juíz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Os advogados alegaram parcialidade assim que Moro aceitou convite do presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de ministro da Justiça.
O habeas corpus chegou a receber dois votos contra. Mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vistas de Gilmar Mendes.
Conversas entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, que foram reveladas pelo site The Intercept pesaram na decisão do ministro. O HC pode entrar na pauta da Turma já nesta terça-feira (11). Um outro pedido de liberdade, que questiona a condução do caso pelo ministro Félix Fischer, do STJ, já foi incluído na sessão do mesmo dia.
Se o pedido for aceito, Lula deixa a prisão imediatamente. A defesa também deve pleitear a anulação do processo.
