Segundo procuradores da Lava Jato, houve desvios na Eletronuclear na obra de Angra 3. Presidente vira réu no Rio no mesmo dia em que é denunciado pelo MPF de São Paulo.
Por Arthur Guimarães, G1 Rio
Temer se torna réu em ações sobre desvio de verbas da Eletronuclear
O ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros 12 investigados pela força-tarefa da Lava Jato por desvios na Eletronuclear viraram réus nesta terça-feira (2).
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou duas denúncias feitas pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira (29) – nesta terça, outra denúncia foi feita contra Temer e a filha dele, Maristela, pelo MPF de São Paulo (entenda).
No total, as denúncias aceitas por Bretas no Rio incluem 14 réus. Seis deles respondem em ambas as denúncias, incluindo Temer, seu amigo João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e Othon Luiz Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear:
Réus por peculato e lavagem:
- Michel Temer
- Coronel Lima
- Othon Luiz Pinheiro da Silva
- Maria Rita Fratezi
- José Antunes Sobrinho
- Carlos Alberto Costa
- Carlos Alberto Costa Filho
- Vanderlei de Natale
- Carlos Alberto Montenegro Gallo
- Carlos Jorge Zimmermann
- Ana Cristina da Silva Toniolo
- Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognanni
Réus por corrupção e lavagem:
- Michel Temer
- Moreira Franco
- Coronel Lima
- Othon Luiz Pinheiro da Silva
- Maria Rita Fratezi
- José Antunes Sobrinho
- Carlos Alberto Costa
- Rodrigo Castro Alves Neves
Michel Temer chegou a ser preso, em São Paulo, no último dia 21 de março, pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro, que investiga o caso. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, e mais sete acusados. Temer ficou preso quatro dias em uma sala da sede da PF, no Centro do Rio.
Na última segunda-feira (25), a Justiça determinou a soltura do ex-presidente, a pedido dos advogados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Na mesma decisão, o desembargador Ivan Athié mandou soltar os outros presos na mesma operação.
Michel Temer e Moreira Franco em foto de outubro do ano passado — Foto: Isac Nóbrega/Arquivo Presidência da República
Denúncias
A primeira denúncia, contra Temer, seu amigo João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e mais 10, é pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato – desvio de dinheiro público para uso próprio – e lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia, foram desviados quase R$ 11 milhões das obras da usina nuclear de Angra 3, em um contrato entre a Eletronuclear e a Engevix.
De acordo com o MPF, entre os denunciados estão o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e suas filhas Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani. Eles são acusados de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os procuradores apontam que os três mantinham contas no exterior onde ocultavam cerca de R$ 60 milhões (15 milhões de francos suíços).
A segunda denúncia trata do pagamento de R$ 1,1 milhão em propina envolvendo Temer, Moreira e mais seis pessoas.
Segundo os procuradores, o dinheiro veio de um contrato de publicidade entre a empresa Alumi e o aeroporto de Brasília. A Engevix também participava do consórcio que administra o aeroporto.
O que dizem os citados
A defesa de Temer afirmou que o ex-presidente nunca praticou nenhum dos crimes narrados e que as acusações insistem em versões fantasiosas, como a de que Temer teria ingerência nos negócios realizados por empresa que nunca lhe pertenceu (leia a íntegra abaixo).
A defesa de Moreira Franco afirmou que o processo judicial pode servir para que as autoridades investiguem os fatos na busca da verdade e na compreensão quanto à inocência do ex-ministro.
O advogado de Othon Pinheiro da Silva disse que terá a oportunidade de apresentar suas razões por escrito.
A empresa que administra o aeroporto de Brasília declarou que a Engevix não tem participação na concessionária desde 2015 e que, desde então, realiza auditorias e estabeleceu diálogo permanente com as autoridades competente
A Alumi Publicidade declarou que jamais negociou nem tratou de atos ilícitos – e que colabora com as investigações.
A Engevix não quis se manifestar.
Veja a íntegra da nota enviada pela defesa de Temer:
“Michel Temer agora é acusado pela suposta prática de lavagem, em razão de reforma efetuada na casa de uma de suas filhas. Curioso é que, nos autos do chamado inquérito do decreto dos Portos, que tramitou perante o STF, dizia-se que o dinheiro utilizado na reforma teria sido fruto de pagamento feito por determinado delator, que nenhuma relação tem com a Eletronuclear. Aliás, esta nem mesmo foi mencionada durante a tramitação daquele inquérito, não se podendo saber por que a delação que a ela se refere foi inserida naqueles autos.
Quando surgiu a “operação descontaminação”, porém, lá estava a história da lavagem por meio da reforma da casa, agora associada a pagamento que teria sido efetuado por delator que foi contratado pela Eletronuclear. Apesar disso, nenhuma das denúncias oferecidas depois pelo MPF/RJ imputou esses fatos, que, agora, surgem na acusação formulada pelo MPF/SP. Por esta última versão, o dinheiro teria ligação com a Eletronuclear.
Michel Temer não recebeu nenhum tipo de vantagem indevida, seja originária de contratação da Eletronuclear, seja originária de qualquer outra operação envolvendo órgãos públicos. Por isso, nunca poderia ter praticado lavagem de dinheiro ilícito, que nunca lhe foi destinado.
A acusação hoje feita, além de absolutamente descabida e contraditória, também expressa a crueldade de quem, para persegui-lo, não se peja de envolver a filha dele, atingindo-o assim de forma ainda mais vil.”