O Movimento Acredito, cujos principais expoentes são a deputada Tabata Amaral(PDT-SP), o deputado Felipe Rigoni(PSB-ES) e o senador Alessandro Vieira(Cidadania-SE), vai apresentar um manifesto e um projeto de lei pela renovação partidária, que propõe uma espécie de reforma dos partidos políticos, nesta quinta-feira (15). A ideia é cobrar mais democracia e transparência das legendas – organizações que, segundo os parlamentares, são importantes para o movimento democrático, mas não têm respondido os anseios da sociedade.
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“Eu acredito demais na importância dos partidos, para a democracia, para o Congresso e para nossa organização como sociedade, mas é muito preocupante quando esses partidos se afastam da sociedade e representam práticas que não têm nada a ver com a boa política. Então, a gente está apresentando um manifesto e um projeto de lei para que os partidos sejam mais transparentes e mais democráticos”, contou Tabata Amaral.
A deputada que, assim como o colega Felipe Rigoni, foi processada pelo conselho de ética da legenda a qual é filiada após contrariar a decisão partidária para votar a favor da reforma da Previdência, garante, contudo, que esse movimento não nasceu por conta desse fato isolado. Segundo ela, o impasse sobre a Previdência apenas acelerou a apresentação do manifesto.
“Esta é uma discussão que acontece há muito tempo, entre vários movimentos. É claro que esse momento acelerou, mas não é a razão pela qual isso está existindo. Então, espero que os partidos tenham a humildade de reconhecer que muita coisa tem que ser mudada para que a população volte a confiar na política”, comentou Tabata. Falando especificamente do PDT, a deputada ainda disse que espera que os caciques do seu partido, que têm feito diversas críticas a ela, “vejam o PL [Projeto de Lei] como uma forma de trazer a boa política de volta”. “Está todo mundo muito insatisfeito com os rumos do país, o rumo do Congresso. Então, se a gente não entender que a mudança é necessária em alguns sentidos, a gente vai ficar para trás”, concluiu Tabata.
“Nós achamos que um dos grandes problemas, se não for o principal problema da democracia brasileira, é como as instituições partidárias funcionam. Ou seja, a democracia interna dos partidos. Então, apresentando um PL para a gente, junto com vários outros movimentos, democratizar o funcionamento partidário”, acrescentou Felipe Rigoni.
Os deputados ainda destacaram que o projeto, apesar de ser encabeçado pelo Movimento Acredito, tem o apoio de várias outras organizações da sociedade civil e de mais de 10 parlamentares. Entre eles, o Livres, o Movimento Agora, o Transparência Partidária e o deputado Felipe Carreras (PSB), que também sofreu processo no conselho de ética do PSB por conta do voto favorável à reforma da Previdência.
Quem vai ficar a cargo de protocolar esse projeto de lei, por sua vez, é o senador Alessandro Vieira – que há tempos trabalha junto de Tabata e Rigoni no Movimento Acredito e mais recentemente também deflagrou o Movimento Muda Senado, que apoia o pedido de impeachment de Dias Toffoli, quer destravar a CPI da Lava Toga e promete apresentar uma proposta de reforma do Poder Judiciáriono Senado.
“Vamos apresentar um PL relativo à lei de partidos, o qual busca dar mais transparência e modernidade para a atuação partidária. Temos a compreensão que os movimentos são importantes, mas os partidos também são essenciais para a democracia, mas partidos que sejam democráticos, que tenham transparência, gastos organizados e democracia interna. O PL vai nesse sentido e foi construído por todos os movimentos de renovação”, contou Alessandro Vieira, que vai subscrever o projeto com outros parlamentares que demonstraram apoio à proposta.
A ideia inicial é começar o projeto pelo Senado e, ao mesmo tempo, ir costurando apoio à pauta na Câmara. “É uma matéria muito difícil de emplacar”, justifica Rigoni, admitindo que, apesar do discurso de renovação política que pairou sob as últimas eleições, será um desafio avançar com essa pauta no Congresso. “Vamos avaliar a aceitação e vamos fazer de tudo para conseguir. Achamos que há um novo sentimento aqui [o de renovação política]. Não sei se resolve, mas vai ajudar”, avaliou o deputado, dizendo que, se for preciso, um PL também será protocolado na Câmara.
Nesse projeto de lei, cujo texto será divulgado nesta quinta-feira, estão propostas que mudam a atual lei dos partidos políticos e exigem dessas instituições mais democracia e transparência sobre as votações, as decisões e os gastos internos. Busca-se, por exemplo, mostrar como as chapas são construídas, para que as pessoas possam entender como foram definidos os nomes de seus representantes. Além disso, busca-se o esclarecimento de como o fundo partidário é dividido entre os candidatos e de como o dinheiro público é usado no pagamento de despesas como salários altos, diárias de hotel e passagens aéreas.
“É para que as pessoas possam de fato participar e os partidos voltem a ser o que foram desenhados a ser, que são os representantes da população na política”, concluiu Tabata, que, com isso, quer levar mais integrantes de minorias, como mulheres, negros e pessoas periféricas, para dentro da discussão política. Afinal, nas palavras dela, “muitas vezes quem compõe as listas partidárias é o dono do partido” e “os dirigentes partidários ficam por décadas como dirigentes partidários”. “Aí não há renovação”, concluiu a deputada, que se mostrou segura sobre o processo aberto no conselho de ética do PDT depois da votação da Previdência: “Já apresentei minha defesa. Cabe a mim, esperar a decisão deles”, afirmou.
fonte congresso em foco