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MPE questiona inelegibilidade de Pâmela Bório como suplente de deputada federal, na PB

Por G1 PB

 


O Ministério Público Eleitoral (MPE) está questionando junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inelegibilidade de Pâmela Bório (PSL), eleita em 2018 como suplente de deputada federal. O MPE alega que Pâmela se divorciou de Ricardo Coutinho quando ele ainda estava no mandato e, portanto, não poderia se eleger nas eleições de 2018.

G1 não conseguiu contato com Pâmela Bório por telefone para comentar a ação e as mensagens enviadas não foram respondidas. No entanto, a petição do MPE diz que ela foi intimada, mas não apresentou questionamento contra a ação.

Pâmela foi casada com o ex-governador Ricardo Coutinho, conforme o MPE, até 17 de março de 2015. Conforme a petição, ela estaria inelegível porque Ricardo Coutinho ainda era governador titular até 31 de dezembro de 2018, o que não permitia a eleição de qualquer cônjuge ou parente, a não ser que ele tivesse renunciado ao cargo seis meses antes da eleição. Como não houve a renúncia, para o MPE ainda cabe a inelegibilidade

Inicialmente, o Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) interpôr um recurso contra a diplomação de Pâmela Bório, mas desistiu da cassação do diploma em 23 de janeiro de 2019. De acordo com o MPE, mesmo Pâmela tendo se divorciado em 2015, o ato de inelegibilidade não se anula e, por isso, o Ministério Público Eleitoral assumiu a titularidade da ação, mesmo com a desistência do requente, o ex-governador Ricardo Coutinho.

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