sábado, abril 13, 2024
No menu items!
Google search engine
InícioManchetesNovos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais

Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais

Essas emendas, no valor de R$ 15,4 milhões por deputado, têm execução obrigatória dentro do Orçamento da União e geralmente são destinadas a pequenas obras e programas em municípios específicos

Deputados que participaram de seminário da Câmara para novos parlamentares nesta quarta-feira se manifestaram contrariamente às emendas orçamentárias individuais. Estas emendas, no valor de R$ 15,4 milhões por deputado, têm execução obrigatória dentro do Orçamento da União e geralmente são destinadas a pequenas obras e programas em municípios específicos.

Após uma explicação inicial dos consultores da área de Orçamento da

Essas emendas, no valor de R$ 15,4 milhões por deputado, têm execução obrigatória dentro do Orçamento da União e geralmente são destinadas a pequenas obras e programas em municípios específicos

Deputados que participaram de seminário da Câmara para novos parlamentares nesta quarta-feira se manifestaram contrariamente às emendas orçamentárias individuais. Estas emendas, no valor de R$ 15,4 milhões por deputado, têm execução obrigatória dentro do Orçamento da União e geralmente são destinadas a pequenas obras e programas em municípios específicos.

Após uma explicação inicial dos consultores da área de Orçamento da Câmara sobre os tipos de emendas existentes, o deputado General Girão (PSL-RN) disse que é contrário às emendas parlamentares por acreditar que o Congresso deveria atuar mais em políticas públicas gerais e na fiscalização dos recursos.

Em seguida, o deputado Luiz Philippe (PSL-SP) comentou que os deputados estaduais e vereadores é que deveriam discutir a alocação de recursos nos estados e municípios. Para Luiz Philippe, a situação acaba gerando distorções:

“Qual que seria o interesse de um deputado federal? Sempre se eleger. E como ele alocaria os recursos? Maximizando a capacidade de ele se reeleger. Então, ele não alocaria talvez em alguns municípios que são contrários a ele, onde ele não recebeu votos. Talvez em algo que dê bastante visibilidade na mídia, que não necessariamente esteja vinculada a alguma necessidade do estado ou dos municípios. Então, tem um descasamento aí total de quem tem o poder e do que é entregue, e que cria problemas. Você é deputado federal e faz uma emenda para uma creche ou faz uma obra pública que exige manutenção. Mas a manutenção é do município e eles não têm recursos para isso.”

Já o deputado Professor Luizão (PRB-PR) explicou que é a favor das emendas por causa da realidade atual. Segundo ele, o ideal seria o fim das emendas parlamentares a partir da redistribuição da arrecadação de impostos. Professor Luizão disse que hoje o bolo tributário está mais concentrado na União:

“Mas como o sistema nosso hoje não está em um nível que permita um planejamento do governo federal que atenda a todos os estados e municípios conforme as suas necessidades regionais, o deputado é aquele que vai fazer o contraponto, destinando o recurso onde ele representa aquela população. E ele sabe os problemas localizados lá.”

O diretor da Consultoria de Orçamento da Câmara, Ricardo Volpe, disse que a discussão do Orçamento da União já foi mais profunda em torno das grandes despesas do governo e que hoje ela estaria mais concentrada nas emendas. Mas explicou que isso também é um reflexo da difícil situação fiscal de todas as esferas federativas. Segundo ele, uma revisão das responsabilidades e dos recursos da União, estados e municípios depende de mudanças constitucionais. E citou que um passo importante será a reforma tributária.

sobre os tipos de emendas existentes, o deputado General Girão (PSL-RN) disse que é contrário às emendas parlamentares por acreditar que o Congresso deveria atuar mais em políticas públicas gerais e na fiscalização dos recursos.

Em seguida, o deputado Luiz Philippe (PSL-SP) comentou que os deputados estaduais e vereadores é que deveriam discutir a alocação de recursos nos estados e municípios. Para Luiz Philippe, a situação acaba gerando distorções:

“Qual que seria o interesse de um deputado federal? Sempre se eleger. E como ele alocaria os recursos? Maximizando a capacidade de ele se reeleger. Então, ele não alocaria talvez em alguns municípios que são contrários a ele, onde ele não recebeu votos. Talvez em algo que dê bastante visibilidade na mídia, que não necessariamente esteja vinculada a alguma necessidade do estado ou dos municípios. Então, tem um descasamento aí total de quem tem o poder e do que é entregue, e que cria problemas. Você é deputado federal e faz uma emenda para uma creche ou faz uma obra pública que exige manutenção. Mas a manutenção é do município e eles não têm recursos para isso.”

Já o deputado Professor Luizão (PRB-PR) explicou que é a favor das emendas por causa da realidade atual. Segundo ele, o ideal seria o fim das emendas parlamentares a partir da redistribuição da arrecadação de impostos. Professor Luizão disse que hoje o bolo tributário está mais concentrado na União:

“Mas como o sistema nosso hoje não está em um nível que permita um planejamento do governo federal que atenda a todos os estados e municípios conforme as suas necessidades regionais, o deputado é aquele que vai fazer o contraponto, destinando o recurso onde ele representa aquela população. E ele sabe os problemas localizados lá.”

O diretor da Consultoria de Orçamento da Câmara, Ricardo Volpe, disse que a discussão do Orçamento da União já foi mais profunda em torno das grandes despesas do governo e que hoje ela estaria mais concentrada nas emendas. Mas explicou que isso também é um reflexo da difícil situação fiscal de todas as esferas federativas. Segundo ele, uma revisão das responsabilidades e dos recursos da União, estados e municípios depende de mudanças constitucionais. E citou que um passo importante será a reforma tributária.

agencia

Essas emendas, no valor de R$ 15,4 milhões por deputado, têm execução obrigatória dentro do Orçamento da União e geralmente são destinadas a pequenas obras e programas em municípios específicos

Deputados que participaram de seminário da Câmara para novos parlamentares nesta quarta-feira se manifestaram contrariamente às emendas orçamentárias individuais. Estas emendas, no valor de R$ 15,4 milhões por deputado, têm execução obrigatória dentro do Orçamento da União e geralmente são destinadas a pequenas obras e programas em municípios específicos.

Após uma explicação inicial dos consultores da área de Orçamento da Câmara sobre os tipos de emendas existentes, o deputado General Girão (PSL-RN) disse que é contrário às emendas parlamentares por acreditar que o Congresso deveria atuar mais em políticas públicas gerais e na fiscalização dos recursos.

Em seguida, o deputado Luiz Philippe (PSL-SP) comentou que os deputados estaduais e vereadores é que deveriam discutir a alocação de recursos nos estados e municípios. Para Luiz Philippe, a situação acaba gerando distorções:

“Qual que seria o interesse de um deputado federal? Sempre se eleger. E como ele alocaria os recursos? Maximizando a capacidade de ele se reeleger. Então, ele não alocaria talvez em alguns municípios que são contrários a ele, onde ele não recebeu votos. Talvez em algo que dê bastante visibilidade na mídia, que não necessariamente esteja vinculada a alguma necessidade do estado ou dos municípios. Então, tem um descasamento aí total de quem tem o poder e do que é entregue, e que cria problemas. Você é deputado federal e faz uma emenda para uma creche ou faz uma obra pública que exige manutenção. Mas a manutenção é do município e eles não têm recursos para isso.”

Já o deputado Professor Luizão (PRB-PR) explicou que é a favor das emendas por causa da realidade atual. Segundo ele, o ideal seria o fim das emendas parlamentares a partir da redistribuição da arrecadação de impostos. Professor Luizão disse que hoje o bolo tributário está mais concentrado na União:

“Mas como o sistema nosso hoje não está em um nível que permita um planejamento do governo federal que atenda a todos os estados e municípios conforme as suas necessidades regionais, o deputado é aquele que vai fazer o contraponto, destinando o recurso onde ele representa aquela população. E ele sabe os problemas localizados lá.”

O diretor da Consultoria de Orçamento da Câmara, Ricardo Volpe, disse que a discussão do Orçamento da União já foi mais profunda em torno das grandes despesas do governo e que hoje ela estaria mais concentrada nas emendas. Mas explicou que isso também é um reflexo da difícil situação fiscal de todas as esferas federativas. Segundo ele, uma revisão das responsabilidades e dos recursos da União, estados e municípios depende de mudanças constitucionais. E citou que um passo importante será a reforma tributária.

RELATED ARTICLES

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisment -
Google search engine
Google search engine

Most Popular

Recent Comments