O número de cidades na Paraíba que não registrou sequer um homicídio caiu em 2015. Conforme dados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Defesa e Segurança, no ano passado, 67 dos 223 municípios paraibanos não registraram casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que incluem latrocínio e lesão corporal seguida de morte, além do homicídio. Em 2014, o número de cidades sem mortes violentas foi de 72. O dado de 2015 foi o mais baixo nos últimos quatro anos na Paraíba.
Apesar do levantamento apresentar um cenário onde as mortes violentas intencionais foram registradas em mais cidades, o número absoluto de homicídios na Paraíba vem caindo nos últimos quatro anos. Em 2015, foram registrados 1.502 casos de CVLI. Conforme dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Seds, o número de mortes caiu 0,7% em relação a 2014, quando foram registrados 1.513 homicídios.
Embora a redução tenha sido de apenas 11 casos entre os dois últimos anos, os casos de CVLI estão caindo há quatro anos. Entre 2011 e 2015, as mortes violentas tiveram uma redução de 178 casos, passando de 1.680 para 1.502, uma diminuição de 10,5%. Para o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, os resultados fazem parte de um planejamento que integra não só os órgãos operativos da Segurança, como também abrange todo o sistema de Justiça Criminal.
“Desde 2011, criamos o programa Paraíba Unida pela Paz e enxergamos a Segurança Pública de forma sistêmica, investindo no controle dos nossos números e na transparência. Usamos como base a integração entre as forças, a responsabilização territorial e inteligência policial para frear o registro de assassinatos na Paraíba, que só cresceu durante 10 anos. Articulados com Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos, atingimos a primeira diminuição de homicídios em 2012 e desde então isso vem acontecendo sucessivamente”, detalhou.
O número de homicídios na Região Metropolitana de João Pessoa, composta pelas cidades de Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Pedras de Fogo, Pitimbu, Rio Tinto e Santa Rita, também diminuiu entre 2012 e 2014, mas apresentou uma pequena alta em 2015. Entre 2012 e 2014, o casos na região metropolitana da capital paraibana passaram de 851 para 758 homicídios. No ano passado, quando foram registrados 760 casos de CVLI, a região apresentou um aumento de duas mortes. O número total de homicídios na região continua correspondendo há quatro anos a pelo menos metade das mortes no estado.
Na análise da própria Seds, o “espalhamento de incidência de assassinatos entre os municípios paraibanos está relacionado ao crescimento da população”. “A média de habitantes das cidades que registraram no máximo dois CVLI em todo o ano cresceu de 6.320 em 2014 para 6.452 em 2015, o que demonstra a relação entre o crescimento vegetativo e a criminalidade”, explica em nota.
O monitoramento do Nace também aponta que nos municípios de menor população, os homicídios dolosos estão mais relacionados “a relações de proximidade, discussões e casos passionais, sob a influência de álcool, do que com o perfil de homicídios em grandes centros urbanos, que na maioria das vezes está relacionado ao tráfico de entorpecentes”.
As mortes violentas intencionais nas duas cidades mais populosas da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande, também reduziram nos últimos quatro anos. Na capital, as mortes passaram de 518, no ano de 2012, para 470 em 2015. Em Campina Grande, a redução foi maior em três anos. Em 2013, foram registrados 184 mortes violentas intencionais, e, por sua vez, em 2015, os casos caíram para 148.
Para a Seds, a queda de ocorrências nas duas cidades se deve ao Programa Paraíba Unida pela Paz, “pautado no planejamento, responsabilização territorial, e qualificação das ações de todos os órgãos operativos avaliados por resultados, com metas estabelecidas”.
Sazonal
O professor do programa de pós-graduação em Sociologia da UFPB, Ariosvaldo Diniz, comentou que as variações estatísticas são afetadas por vários fatores, e, principalmente, são sazonais. “Sabemos de variações de tempos em tempos. Em determinados anos, os casos apresentam uma queda sucessiva. Em outros, um aumento exponencial. É preciso analisar os dados com calma, fazer uma etnografia dos casos, para poder atribuirmos à intervenção, ou não, dos poderes públicos na área de segurança. É cair no ‘achismo’ atribuir a maioria das mortes na Região Metropolitana de João Pessoa somente à disputa pelo tráfico de drogas”, avaliou.
A contagem dos homicídios é feita pelo Nace desde 2011, quando foi criado o órgão dentro da Seds, e tem credibilidade junto ao Ministério da Justiça, conforme destacou Cláudio Lima. “A contagem passa por uma consolidação de análise multifonte, que cruza dados do Sistema de Saúde, Instituto de Polícia Científica (IPC), entre outras fontes. Por isso, é considerada pelo Ministério da Justiça como sendo de credibilidade e dotada de transparência”, concluiu.
Apreensões de armas e drogas
Junto com a divulgação do balanço de casos de CVLI em 2015, a Seds informou um levantamento de apreensão de armas e drogas na Paraíba. Em cinco anos, o total de armas apreendidas foi de 14.528 revólveres, espingardas e pistolas, entre outros tipos de armamento. Em média, 10,6 armas foram retiradas por dia das ruas somente em 2015.
Em relação às drogas, o total apreendido em cinco anos foi de mais de 11 toneladas de maconha, cocaína e crack, sendo mais de 3,8 toneladas de entorpecentes só em 2015, em virtude de ações de prevenção e repressão qualificada ao tráfico de drogas, realizadas pelas polícias Civil e Militar da Paraíba.
Fonte: G1