Prefeitura de Campina Grande decide suspender contratos de merenda após operação da PF

Em Campina Grande, a PF investiga a participação de pelo menos 14 pessoas no esquema, entre elas a secretária de Educação, Iolanda Barbosa, que foi presa após se apresentar à PF, e o secretário de Administração, Paulo Roberto Diniz. Ambos foram afastados dos cargos por 180 dias, por pedido do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com Romero Rodrigues, o primeiro foco da prefeitura é garantir o controle administrativo nas áreas mais afetadas. O gestor anunciou a designação de um grupo de auditores do quadro efetivo da Prefeitura para acompanhar os processos licitatórios na origem e recomendou à equipe agilidade para que sejam adotadas medidas emergenciais que evitem um colapso no fornecimento das merendas.

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. A investigação constatou que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

O MPF afirma que a professora participava do esquema de fraude em licitações e tinha total conhecimento das empresas de fachada e de laranjas. No despacho que autorizou a prisão da secretária, o juiz Vinícius Costa Vidor afirma ela que capitaneava o núcleo político da organização criminosa, tendo assinado contratos e aditivos irregulares encontrados pela Controladoria Geral da União. Ela teve a prisão temporária mantida e vai ficar em uma cela especial.

Um diálogo entre os envolvidos na Operação Famintos mostra que asecretária deu orientações a um homem suspeito de comandar empresas de fachada. Segundo o MPF, ela trata sobre mudanças no cardápio da merenda, mesmo o homem não tendo ligação com a distribuição da alimentação. Ela e o secretário Paulo Roberto Diniz, também foram flagrados tratando de sobrepreço em licitação, segundo a investigação.

O advogado de Iolanda Barbosa, Guilherme Almeida de Moura, afirmou que a secretária não tem nenhuma participação em irregularidades ligadas à licitações de merenda escolar e que os diálogos divulgados até agora, frutos de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, não têm conteúdo para comprometê-la.