Prefeito anunciou auditoria e quer medidas para evitar colapso no fornecimento. Secretária de Educação da cidade foi presa na operação.
Por G1 PB
Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, durante posse no dia 1º de janeiro de 2017 — Foto: Reprodução/TV Paraíba
A prefeitura de Campina Grande decidiu suspender os contratos vigentes relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com empresas que fazem fornecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino. A medida foi anunciada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD) nesta sexta-feira (26) e acontece após a Polícia Federal deflagrar a Operação Famintos, que investiga um esquema criminoso relativo a distribuição de merendano município.
Em Campina Grande, a PF investiga a participação de pelo menos 14 pessoas no esquema, entre elas a secretária de Educação, Iolanda Barbosa, que foi presa após se apresentar à PF, e o secretário de Administração, Paulo Roberto Diniz. Ambos foram afastados dos cargos por 180 dias, por pedido do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com Romero Rodrigues, o primeiro foco da prefeitura é garantir o controle administrativo nas áreas mais afetadas. O gestor anunciou a designação de um grupo de auditores do quadro efetivo da Prefeitura para acompanhar os processos licitatórios na origem e recomendou à equipe agilidade para que sejam adotadas medidas emergenciais que evitem um colapso no fornecimento das merendas.
Operação Famintos
As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. A investigação constatou que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.
Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.
Secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, em 2015 — Foto: Divulgação/Codecom Campina
Atuação da secretária
O MPF afirma que a professora participava do esquema de fraude em licitações e tinha total conhecimento das empresas de fachada e de laranjas. No despacho que autorizou a prisão da secretária, o juiz Vinícius Costa Vidor afirma ela que capitaneava o núcleo político da organização criminosa, tendo assinado contratos e aditivos irregulares encontrados pela Controladoria Geral da União. Ela teve a prisão temporária mantida e vai ficar em uma cela especial.
Um diálogo entre os envolvidos na Operação Famintos mostra que asecretária deu orientações a um homem suspeito de comandar empresas de fachada. Segundo o MPF, ela trata sobre mudanças no cardápio da merenda, mesmo o homem não tendo ligação com a distribuição da alimentação. Ela e o secretário Paulo Roberto Diniz, também foram flagrados tratando de sobrepreço em licitação, segundo a investigação.
O advogado de Iolanda Barbosa, Guilherme Almeida de Moura, afirmou que a secretária não tem nenhuma participação em irregularidades ligadas à licitações de merenda escolar e que os diálogos divulgados até agora, frutos de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, não têm conteúdo para comprometê-la.
MPF afirma que Iolanda Barbosa tinha conhecimento das irregularidades — Foto: Reprodução/MPF