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Renan e governador do DF pedem cassação da OAB de Janot

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot é alvo de duas representações no Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Distrito Federal, que pedem a suspensão e, posteriormente, a cassação de sua carteira para o exercício da advocacia. Os processos são movidos por dois emedebistas: o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi  investigado e denunciado ao Supremo Tribunal Federal por Janot , e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O primeiro entrou com a ação ontem e o segundo, nesta quinta-feira (3).

Se os pedidos forem aceitos, Janot ficará impedido de advogar. Ele abriu recentemente um escritório voltado à consultoria de compliance, que trata de boas práticas de empresas. As representações serão analisadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF. Após a definição de um relator, o ex-procurador terá direito a apresentar sua defesa no caso.

Ibaneis, que ganhou notoriedade local ao presidir a seccional da OAB, e Renan usam como argumento para as sanções o episódio relatado pelo ex-procurador-geral da República em seu livro Nada menos que tudo e detalhado em entrevistas à imprensa. Para o senador, Janot “desonra à atividade profissional dos advogados de maneira acachapante”.

> Janot sobre Gilmar Mendes: “Ia matar ele e me suicidar”

O ex-procurador-geral confessou que entrou armado no Supremo Tribunal Federal e chegou a engatilhar a arma para matar o ministro Gilmar Mendes. Ele diz que pretendia cometer suicídio logo em seguida e conta que desistiu do crime após ser tocado pela “mão de Deus”. Janot alega que agiu assim porque Gilmar havia atacado a honra de sua filha, também advogada.

Assim como Renan, Ibaneis argumenta que o ex-procurador mostrou desequilíbrio mental e que não tem condições de continuar a exercer a advocacia. Depois das declarações de Janot, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador, que teve sua arma apreendida. Alexandre de Moraes também o proibiu de se aproximar do Supremo e dos ministros da corte. As medidas foram criticadas por procuradores, que alegam que falta a elas embasamento legal.

12/09/2017- Brasília- DF, Brasil- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante lançamento da campanha Todos juntos contra a corrupção, no Conselho Nacional do Ministério Público
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

FONTE CONGRESSO EM FOCO

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